Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL, IRRF, ISS, INSS)

"A correta aplicação legal dos tributos na fonte"

• Data: 26/4
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj 24

Objetivo

Propiciar conhecimento sobre a legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de abordagem clara e prática.

Público-alvo

Analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal, tributária, jurídica e de auditoria, bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

Programa

Retenção das contribuições sociais (PIS-Pasep / Cofins / CSLL)

• Serviços sujeitos à retenção
• Empresas do Simples Nacional
• Análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
• As empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
• As empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
• O percentual de retenção e os casos para desdobramento das alíquotas
• Os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
• Tratamento na compensação dos valores retidos
• Prestadoras amparadas por meio judicial
• O comprovante anual de retenção das contribuições
• Os limites para retenção das contribuições sociais
• Obrigações acessórias
• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
• Casos Práticos

Imposto de Renda na Fonte

• Rendimentos do trabalho assalariado
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
• Emissão de Notas Fiscais e RPA
• Empresas do Simples Nacional
• Entidades Sem Fins Lucrativos
• Serviços profissionais
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
• Comissões, propaganda e publicidade.
• Pagamentos a cooperativas do trabalho
• Os limites para retenção do IRRF
• Procedimentos para o recolhimento
• Compensação dos valores retidos
• Obrigações acessórias
• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
• Casos Práticos

ISS - Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza

• Lista de serviços que estão sujeitos ao ISS
• Competência territorial - definição do local para recolhimento do ISS
• Contribuintes e responsáveis
• Hipóteses de retenção na fonte - os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003
• Recolhimento do ISS retido
• Definição do responsável pela retenção
• Importação e Exportação de serviços
• Empresas do Simples Nacional
• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
• Casos Práticos

INSS - Retenção Previdenciária dos 11%

• Retenção previdenciária pessoa jurídica
• Conceitos básicos
• Hipóteses de retenção
• Apuração da base de cálculo
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Responsabilidade subsidiária e solidária
• Construção civil (introdução)
• Deduções permitidas
• Empresas do Simples Nacional
• Obrigações acessórias
• Procedimento de fiscalização previdenciária
• Registros Contábeis na Tomadora e na Prestadora
• Casos Práticos

Consultor

- Israel Antonio de Oliveira
Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Empresário da Contabilidade, Consultor de empresas nas áreas Contábil/Tributária e Planejamento Estratégico, Pesquisador e Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária.

Metodologia

Metodologia de ensino com ênfase no aprendizado, baseada em conceitos didáticos que favorecem a participação ativa do aluno e a apreensão de conhecimentos. As exposições serão feitas com apoio no projetor de multimídia e em lousa branca.

Investimento

R$ 500,00

Carga horária

8 horas

*Inclusos : Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.

* Descontos Especiais: consulte as nossas condições especiais de desconto, para mais de um participante da mesma empresa.

* Solicita-se que o participante venha munido de calculadora.