Responsabilidade Tributária dos Sócios e seus Desdobramentos

Responsabilidade Tributária dos Sócios e seus Desdobramentos

• Data: 17/5
• Horário: 8h40 às 13h30
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

É notório o crescimento das denúncias e demandas sobre a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. O conceito está cada vez mais amplo e já se admite condenações de assédio moral no sentido horizontal, ou seja, ocorridas entre funcionários de mesmo grau hierárquico, causando, nestes casos, muitas das vezes, espanto das organizações quando acionadas no Poder Judiciário. Por esses motivos, é cada vez mais importante a compreensão dos mecanismos de prevenção e intervenção nos procedimentos internos no ambiente de trabalho a fim de evitar passivos trabalhistas e até danos à imagem das empresas.

Público-alvo

Executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados de departamentos jurídicos e de escritórios de advocacia.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial.

• O princípio da desconsideração da personalidade jurídica - "disregard doutrine"
• Proteção patrimonial e aplicação da "disregard doutrine" no âmbito do Poder Judiciário;
• Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
• Efeitos;
• Controvérsias de sua aplicabilidade

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h30 - Coffe break

10h30 às 12h20

Responsabilidade tributária dos sócios e administradores

• Principio legal;
• Redirecionamento de execução fiscal;
• Execução direta dos sócios e administradores;
• Bens pessoais dos sócios.

1. Âmbito do processo administrativo fiscal.

1.Considerações e controvérsias no;

2.Meios de defesa;

3.Casos práticos e julgados.

2.Âmbito do Poder Judiciário.

4.Considerações e controvérsias na execução;

5.Meios de defesa;

6.Casos práticos e julgados.

12h20 às 12h30 - Perguntas e discussões

12h30 às 13h30

Delitos societários.

• Crimes contra a ordem tributária;
• Responsabilidade penal dos sócios quotistas;
• Vínculo entre o sócio e a conduta do delito;
• Cuidados a serem observados - saída de sócios e existência de débitos;
• Estratégias preventivas;
• Meios de defesa.

Perguntas e comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.