Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias

Execução Trabalhista - Atualidades e Controvérsias

• Data: 10/5
• Horário: 9h às 18h10
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Uma grande preocupação das empresas brasileiras na atualidade são os passivos trabalhistas, sobretudo porque nos processos executórios, vêm aumentando sobremaneira os pedidos de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e consequentemente a responsabilização pessoal dos sócios, além da prática das penhoras on line, além da penhora do faturamento das empresas.

Público-alvo

Diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h30

O poder jurisdicional, a cultura da procrastinação e as condenações de litigância de má-fé

• Funções do processo;
• Procrastinação da execução trabalhista - meios utilizados e o risco da condenação por litigância de má-fé;
• Vale a pena recorrer? Até que ponto?;
• Custo dos recursos;
• Dano processual e seus desdobramentos;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

9h30 às 9h40 - Perguntas e Comentários

9h40 às 10h30

Controvérsias acerca da aplicação do código de processo civil no processo executório.

• Execução provisória;
• Citação no processo;
• Aplicação do art. 475 J do CPC - multa.

10h30 às 10h40 - Perguntas e discussões

10h40 às 11h - Almoço

11h às 12h

Penhora e impenhorabilidade de bens

• Bens penhoráveis e impenhoráveis;
• Bens alienados fiduciariamente de grande valor;
• Práticas de penhora on line - BACENJUD;
• Faturamento da empresa - legalidades.

12h às 12h10 - Perguntas e comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h40

Defesa e o contraditório no processo de execução trabalhista.

• Embargos à execução;
• Embargos de terceiro;
• Impugnação à sentença de liquidação;
• Exceção de pré-executividade;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 15h20

Leilão judicial eletrônico

• Leilão eletrônico - lances via internet;
• Arrematação e adjudicação de bens;
• Embargos à arrematação e à adjudicação

15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 16h50

Desconsideração da pessoa jurídica e responsabilidade dos sócios

• Base legal para desconsideração da personalidade jurídica;
• Redirecionamento da execução trabalhista;
• Necessidade de citação dos sócios?;
• Responsabilidades e abrangência patrimonial dos sócios e administradores;
• Bens pessoais dos sócios;
• Fraudes e ocultação de bens;
• Posicionamentos atualizados do Tribunal Superior do Trabalho.

16h50 às 17h - Perguntas e comentários

17h às 18h

Contribuições previdenciárias

• Competência da Justiça do Trabalho para execução das contribuições previdenciárias;
• Formas de cálculo;
• Aspectos controversos.

18h às 18h10 - Perguntas e Comentários

18h10 - Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.