Seminário - Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

Seminário

Emissão de Debêntures

Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM

• Data: 23/9
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: São Paulo, SP

Apresentadores

• Felipe Claret da Mota - CVM
• Cesar Amendolara - Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
• Andrea Nogueira Neves - Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados

Objetivo

A utilização de debêntures como instrumento de captação de recursos no mercado de capitais cresceu muito nos últimos anos. A par do lado econômico da operação, têm grande relevância as questões jurídicas, envolvendo a elaboração de contratos, registro na CVM e aspectos fiscais.

Este seminário visa, assim, transmitir aos participantes conhecimentos sobre os procedimentos legais da emissão de debêntures que permitam sua plena aplicabilidade, quer a nível de assistência a clientes quer nos departamentos jurídicos de empresas e entre os executivos de finanças.

A quem se destina

Advogados, auditores, consultores, administradores financeiros e demais interessados.

Programação

13h30 - Entrega de credenciais

14h - 1º Painel: Aspectos jurídicos da emissão de Debêntures

• Debêntures simples e conversíveis
• Debêntures padronizadas
• A Escritura de Emissão

Apresentador:

Cesar Amendolara - Advogado militante na área de direito societário e contratual. Sócio do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados. Mestrando em direito comercial pela USP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor de Direito Comercial da UniFMU.

15h - Debates

15h15 - 2º Painel: O Registro na CVM

• Requisitos
• O Pedido - documentação
• Tramitação do Processo

Apresentador:

Felipe Claret da Mota - Gerente de Registro da CVM, encarregado do exame dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição de debêntures.

16h15 - Debates

16h30 - Coffee Break

16h45 - 3º Painel: Aspectos Tributários

• Tributação dos rendimentos pagos pelas debêntures
• Negociação de debêntures em Bolsa e mercado de balcão
• Aquisições de debêntures por não residentes

Apresentadora:

Andréa Nogueira Neves - Advogada militante, formada pela PUC/SP. Atualmente é sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Serão Conferidos Certificados no Final do Curso

Investimento

R$ 360,00

Ganhadores: