Curso Avançado Sobre Sociedades Anônimas Abertas

• Data: 26/4
• Horário: 9h30 às 17h30
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º. Andar cj. 914 - São Paulo/SP

Objetivo

O curso trata dos aspectos mais relevantes da Lei das S.A's e Instruções da CVM sobre companhias abertas, visando transmitir aos participantes conhecimentos que os habilitem a resolver questões oriundas dessa complexa legislação.

Público-alvo

Advogados, Administradores de Fundos de Ações, Administradores de empresa aberta, Auditores e demais interessados.

Metodologia

Exposição da matéria, debates com os participantes e apresentação de "cases".

Programa

1 - Controle Acionário

1.1 - Estrutura do Controle acionário

1.2 - Formas de Organizar o Controle: Acordos de acionistas; Constituição de Holding

1.3-Responsabilidades do Controlador: Abuso do direito de votos; Abuso de poder; Ações contra o Controlador

1.4 - Transferência do Controle Acionário (tag along): Alienação direta ;Alienação indireta ;Oferta publica.

2 - Direito dos Minoritários na Estrutura Orgânica da Empresa: Conselho de Administração; Conselho Fiscal; Convocação de Assembléias; Nulidades e anulabilidades de decisões de Assembléias.

3 - Fechamento de Capital: Oferta Publica: Formas de calcular o preço; Acionistas concordantes e discordantes; O Leilão

4 - O Dever de Informar

4.1 - O que deve ser informado e quando

4.2 - Fato relevante

4.3 - A figura do Insider: Quem é insider; Insider primário e secundário;

4.4 - O crime de uso de informação privilegiada

4.5 - Penalidades no âmbito Civil e da Comissão de Valores Mobiliários

4.6 - O processo Administrativo Sancionador na CVM

- Prof.: Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada; O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Investimento

R$ 950,00

*Material de apoio : Os participantes receberão uma apostila completa sobre a matéria e o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no Mercado de Capitais.

*Inclusos: o livro do apresentador: O Processo Administrativo Sancionador no mercado de Capitais, estacionamento, coffee break, almoço, certificado

*Atenção: Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização

Realização