3º Fórum Brasileiro de Reorganização Societária, Planejamento ...- Migalhas

3º Fórum Brasileiro de Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos de M&A

Data: 17/4
Horários: 8h30 às 19h
Local: Hotel Transamérica São Paulo

Objetivo

O seminário tem como objetivo apresentar aos participantes os principais assuntos, técnicos e experiências de mercado, em relação aos aspectos mais relevantes para o desenvolvimento de um Planejamento Societário e de um processo de Governança Corporativa, em linha com planejamento sucessório e patrimonial, de forma segura e legal, buscando especialmente atender as necessidades dos sócios e acionista, bem como potencializar o planejamento tributário através da implementação de estruturas jurídicas adequadas.

Público-alvo

Advogados, Sócios, Acionistas, Empresários, Consultores, Auditores Fiscais, Diretores e Gerentes Jurídicos de Empresas.

Programa

A responsabilidade dos sócios/acionistas e dos administradores
Como passar pela profissionalização e pela sucessão nas empresas familiares
Os novos riscos ao patrimônio pessoal
O mercado de fusões e aquisições (setores mais atrativos)
Criação de holding
Análise do momento atual para investimentos no Brasil
Níveis de governança corporativa como caminho para valorização e atratividade da empresa
Você e sua empresa estão preparados para ocruzamento de informações fiscais eletrônicas ?

Módulo 1 - Reorganização Societária e Planejamento Tributário

1. O que é o Planejamento e a reorganização Societário.

2. O Planejamento Societário e seus impactos na organização.

3. Principais aspectos alterados pela Lei 11.638 e 11.941.

4. Holding Familiar: Modelo societário de negócios.

5. Estrutura e Modelos Societários e seus reflexos.

6. Planejamento Societário em linha com o Tributário.

6.1 Aspectos Tributários de Reorganização Societária.

6.2 Alternativas de Planejamento Tributário.

6.3 Gestão de Passivos.

Módulo 2 - Governança Corporativa

1. O que é Governança Corporativa e seu impacto nas organizações.

2. Constituição de holdings: Familiares, Patrimoniais e Operacionais.

3. Planejamento Sucessório.

4. Processo de implementação de Governança Corporativa.

5. Instrumentos Societários e princípios básicos para a implementação e funcionamento.

Módulo 3 - Planejamento Sucessório e Patrimonial

1. O que é Planejamento Sucessório.

2. Gestão Familiar e aspectos de Sucessão Familiar.

3. Profissionalização e Planejamento Sucessório.

4. Seguros e Garantias.

5. Doação, Usufruto e Inventário.

Módulo 4 - A Responsabilidade dos Sócios/Acionistas e dos Administradores

Segregação Patrimonial: Acionista e Entidades
Bens pessoais (herdeiros) x bens da companhia
A responsabilidade (civil e criminal) dos administradores - análise da nova orientação jurisprudencial do STF
Requisitos legais para desconsideração da personalidade jurídica da empresa em virtude de dívidas tributárias
Cruzamento de Informações Fiscais Eletrônicas - a "malha fina" e as inconsistências após os diversos cruzamentos realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Acordos de colaboração entre fiscos federais e estaduais e os novos poderes da fiscalização
Análise do novo modelo de obrigações acessórias e a questão do sigilo fiscal e bancário
Fiscalização dos grandes contribuintes e o foco no planejamento tributário abusivos.

Módulo 5 - Fusões e Aquisições

Análise do momento atual para investimentos no Brasil, o mercado de fusões e aquisições - análise de cases
Valuation e Business plan - formatação do processo de M&A e o papel do financial advisor
Premissas para a elaboração do BID e os perfis de investidores - financeiro x estratégico
Fases do processo de M&A
Aspectos legais nos processos de fusão, cisão e incorporação
Planejamento tributário e Due Dilligence
Documentos societários de suporte: M.O.U, Acordo de Acionistas e SPA
Estruturas e mecanismos para ingresso do investimento na sociedade

Palestrantes

- Mary Elbe Queiróz
Advogada.Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE);Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina;Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT - Brasília; Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE;Professora do programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Professora dos cursos de pós-graduação: PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/Ba; IDP/DF; Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE; Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo;Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal; Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda; Ex- Consultora Tributária da Confederação Nacional da Indústria - CNI - Brasília/DF; Ex- Consultora do SEBRAE - Nacional - Brasília-DF.

- Walfrido Jorge Warde Jr.
Advogado.Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Doutor em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP ; Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - USP; LL.M, General Studies - New York University School of Law; Pesquisador no Max-Plank-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht; [1999-2007] Professor do MBA da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo - FIA-FEA USP; [2001-2004] Professor de direito internacional Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. [2004-2009] Professor do curso de contratos do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS ;[2003-2005] Professor de direito societário no curso de especialização em direito empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP; [2010] Membro da "comissão de Direito Civil" da OAB/SP; [2010] Coordenador e professor do Curso de M&A - Aquisições e Reorganizações Societárias do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS [2010] Professor da GVLAW;

- Rodrigo Pasin
Mestre em Administração, na área de finanças, pela FEA/USP. Graduado em Administração pela FEA-RP/USP; Co-Autor do livro "Avaliação de Empresas: um guia para Fusões & Aquisições e Private Equity", editado pela Pearson Education/Financial Times/Valor Econômico, em 2010; Autor de diversos capítulos de livros e artigos publicados no Brasil e exterior; Trabalhou na KPMG, Unibanco e Guarita & Associados. Professor de Finanças da FIA - Fundação Instituto de Administração.

- Luiz Paulo Facioli
Advogado em São Paulo. Especializado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC - SP, em Fusões e Aquisições pela FGV-SP, e docente do MBA de Gestão Estratégica de Riscos Corporativos pela FGV e Gristec.

- Tânia Gurgel
Sócia da TAF Consultoria, profissional com 30 anos de experiência na área de controladoria e tributária, especialista em tributos, com ênfase em cruzamento eletrônico de informações fiscais, em especial em SPED e NF-e, é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Membro do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), Membro do Conselho da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB 102ª Sub (2004 a 2009), autora de diversos artigos relacionados a área tributária e ao SPED. Palestrante no CRC, OAB/SP,FIESP, IBC, ANAMACO, CÂMERA AMERICANA, PETROBRAS, ACOMAC, ACOMAC, ABAT dentre outras