PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
quarta-feira, 28 de março de 2012
Atualizado às 11:05
Curso Prático
PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
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Data: 18/4
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.
Público-alvo
Contabilistas; Profissionais da área tributária ou contábil em geral.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
I - Regras gerais
II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo
1 - Introdução
2 - Conceitos e Histórico
3 - Modalidades
4 - Regimes
5 - Fato gerador e periodicidade
6 - Base de Cálculo das contribuições
7 - Alíquotas
8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
9 - Suspensão do PIS e da COFINS
10 - Cálculo das contribuições
11 - Deduções do valor devido
12 - Forma e prazo para pagamento
13 - Obrigações Acessórias
III - Regime Não-cumulativo
1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática
3 - Fato gerador e periodicidade
4 - Base de cálculo
5 - Alíquotas
6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
7 - Suspensão do PIS e da COFINS
8 - Cálculo das contribuições
9 - Possibilidades de crédito
9.1 - Bens para revenda
9.2 - Insumos
9.3 - Energia elétrica
9.4 - Aluguéis
9.5 - Arrendamento mercantil
9.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
9.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
9.8 -Devolução de vendas
9.9 - Armazenagem de mercadoria e frete
9.10 - Estoque de abertura
9.11 - Restrições ao crédito
9.12 - Proporcionalidade
9.13 - Natureza do crédito
9.14 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007
9.15 - Estorno do crédito
9.16 - Cálculo dos créditos
9.17 - Créditos excedentes
9.18 - Casos Especiais
10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"
11 - Obrigações Acessórias
IV - Benefícios fiscais
V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos
1 - Introdução
2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social
3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários
4 - Conceito de receitas da atividade própria
5 - Receitas estranhas à atividade própria
6 - Jurisprudência
VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
VII - Anexo
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos
4- Tabela - Programas e Regimes Especiais
Programação
9h - Início
10h - Coffee Break
12h às 13h - Almoço
16h - Coffee Break
18h - Encerramento
Instrutores/Palestrantes
- Raquel M. Ramos Pedreira
Advogada; Formada pela Universidade São Judas Tadeu; Pós Graduada em Gestão Tributária na Fecap - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Consultora tributária e contábil há mais de 6 anos; Especialista em Imposto de Renda , CSLL, Pis/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; Palestrante, Instrutora de cursos; Autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Carga horária
7 horas e 30 minutos
Investimento
R$ 620,00
*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias)
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhador :
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Leandro Almeida
ou