Temas de Direito Eleitoral

• Data: 2/4 a 28/5 (às segundas-feiras)
• Horário: 9h às 12h
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Este curso oferecerá aos profissionais de Direito, Advogados, Assessores Jurídicos, Procuradores e Candidatos, os principais aspectos do Direito Eleitoral e as modificações introduzidas na lei 9.504/97 pela reforma eleitoral (lei 12.034/09), visando preparar os participantes para as eleições de 2012. O curso apresentará também temas atuais como a Reforma Política, a Lei Ficha Limpa e como utilizar a internet e as redes sociais nas eleições.

Programação

• Por que não conseguimos fazer uma reforma política?
• A Lei da Ficha Limpa e Inelegibilidades no Brasil
• Registro de Candidatos, Quitação Eleitoral e Contas Desaprovadas
• Financiamento Eleitoral no Brasil
• Inovações e Restrições na Propaganda Eleitoral
• Eleições, Internet, Redes Sociais e Controle Judicial
• Notas sobre o Processo Judicial Eleitoral
• As Batalhas Jurídicas nas Campanhas Eleitorais

Coordenadores

- Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

- Marcelo Santiago de Padua Andrade

Professores Convidados

- Alexandre Rollo
Advogado de Direito Eleitoral

- Fernando Gaspar Neisser
Advogado de Direito Eleitoral

- Luis Silvio Moreira Salata
Advogado de Direito Eleitoral

- Marco Antonio Martin Vargas
Juiz Assessor Chefe da Presidência do TRE/SP

- Pedro Barbosa Pereira Neto
Procurador Regional Eleitoral de São Paulo

- Ricardo Penteado
Advogado de Direito Eleitoral

- Ricardo Porto
Advogado de Direito Eleitoral

- Roberto Baptista Dias da Silva
Coordenadora do Curso de Direito da PUC/SP, Prof. de Direito Constitucional

- Luciana Muller Chaves
Advogada do Rio de Janeiro e de Brasília

Carga horária

8 aulas

Investimento

R$ 1.440,00 à vista, R$ 1.500,00 em 3x, ou 5% de desconto para inscrições até 10 dias antes do início do curso.