Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS

Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS

Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros

• Data: 19/4
• Horário: ver programação
• Local: Quality Jardins, Sala Orquídea 1 e 2 (Alameda Campinas, 540, Jardim Paulista, São Paulo/SP - Próximo a estação de metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes.

Público-alvo

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.

Programa

*Inclui abordagem das recentes decisões judiciais e do CARF sobre insumos e créditos específicos para o setor comercial.

1. Princípio da não-cumulatividade

• Espécies de realização do princípio
• Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
• Análise da constitucionalidade das Leis nºs 10.637 e 10.833

2. Crédito sobre frete:

• Frete na importação
• Frete em operações intercompany
• Correios
• Sobreestadia
• Frota Própria
• Frete na EFD-Contribuições

3. Créditos para empresas comerciais

4. Definição do conceito de insumo e impacto das novas decisões para as empresas

5. Aproveitamento proporcional de créditos

6. Créditos na substituição tributária e incidência monofásica

7. Apropriação extemporânea de créditos

8. Prazo para aproveitamento dos créditos

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee Break

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

16h às 16h15 - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.

- Fabio Rodrigues de Oliveira
Diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft; Advogado; Contabilista; Mestrando em Ciências Contábeis; Coautor dos livros "Manual Prático do Simples Nacional", "Manual do PIS e da COFINS", "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP", "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual de Autenticação dos Livros Digitais" (FISCOSoft Editora).

- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 990,00

*Inclusos : Coffee Break; Material de Apoio; Certificado