Ajuste a Valor Presente

Ciclo de Palestras

Ajuste a Valor Presente - Questões Contábeis e Tributárias

CPC 12 / sem correlação com IFRS e CPC-PME

Objetivo

Analisar a norma contábil que trata do Ajuste a Valor Presente sob a óptica contábil e tributária, objetivando esclarecer os pontos abaixo:

Diferença entre ajuste a valor presente e valor justo.
Determinação da taxa adequada conforme a situação, como calcular, evidenciar e alocar os juros.
Tratamento do AVP sobre o ICMS/PIS e COFINS/IPI/ISS em operações de venda e compra a prazo e seu impacto nos índices de análises das Demonstrações Contábeis como o EBITDA.
Custo benefício da aplicação da norma.
Mensuração dos efeitos tributários das mesmas e como proceder no FCONT, DIPJ, EDF - PIS/COFINS e DACON.
Situações em que o AVP gera imposto de renda diferido

Programa

Aspectos Contábeis

Casos especiais

Mútuos entre empresas
Empréstimos com taxas diferenciadas como do BNDS.
Subvenções de taxas de juros por órgãos governamentais.
Contabilização dos efeitos fiscais como ICMS, IPI, PIS e COFINS sobre a operação.
Tratamento de parcelamentos especiais de impostos como REFIS, PAES, etc.
Tratamento na DFC
Taxas de Descontos - Considerações importantes
Taxa de Desconto - considerações sobre os riscos e incertezas.
Taxa de Desconto - implícita, explícita, efetiva, incremental, de mercado, beneficiadas e subsidiadas por órgãos governamentais.
Evidenciação
Procedimentos de alocação dos juros
Diferença entre desconto comercial e desconto financeiro oriundo do AVP - tratamento.
Situações que não se aplica o Ajuste a Valor Presente
Diferença entre AVP e valor justo.
Tratamento para PME - CPC PME.
Situações que o AVP gera imposto de renda diferido.

Aspectos Tributários

Análise dos procedimentos contábeis referente ao AVP e geram ajustes de RTT.
Tratamento dos ajustes de RTT de AVP no FCONT, DIPJ, SPED Contábil e considerações sobre a Dacon e EFD - Pis e Cofins.
Tratamento do IR Diferido sobre essas operações no FCONT e DIPJ.