Prática Processual Empresarial

• Data: 9/4 a 18/4 (às segundas e quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Atualmente, vivemos em uma metrópole que supera 11 milhões de habitantes e com um PIB superior a maioria dos países da América Latina, comportando mais de 250 mil empresas. O Desenvolvimento Econômico de nossa metrópole é fantástico e a empresa a sua mola-mestra, aumentando a necessidade de Advocacia preventiva e contenciosa, fator que faz da Advocacia Empresarial a área do direito que mais cresce no país. A nossa Capital merece um curso que aponte não somente os mais atuais temas do Direito Empresarial e a sua substância, mas um curso que traga os complexos e adequados instrumentos processuais para a solução dos conflitos.

Objetivo

Trata-se de um curso, com curta duração que visa oferecer competências e habilidades suficientes para enfatizar o cotidiano forense das empresas e disciplinas afins, demonstrando noções básicas e de aprofundamento a respeito da doutrina de Direito Empresarial e Direito Processual aplicado aos conflitos atinentes às locações empresariais, Sociedades Empresárias, Propriedade Industrial, os principais contratos empresariais, Responsabilidade Ambiental das Empresas, Recuperação, Falências, entre outros temas recorrentes na Advocacia Empresarial, com o objetivo de proporcionar o aprimoramento e desenvolvimento dos profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa grande e crescente área do Direito Brasileiro, mesclando discussões teóricas e práticas, desenvolvendo o material criativo do profissional de Direito.

Público

Advogados, bacharéis em Direito, contadores, administradores, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensorias e Magistratura, além de acadêmicos de Direito em geral, da graduação e pós-graduação, interessados em somar conhecimentos nos atuais temas da área da Advocacia que mais cresce em nosso país.

Conteúdo Programático

Módulo I

Ementa

A Empresarialidade e o Código Civil. Registro Empresarial. Empresa, Sociedade e Pessoa Jurídica. Consequências da irregularidade. Prática Processual Empresarial. Estabelecimento e Ponto Empresarial. Práticas Administrativas e Processuais da Propriedade Industrial no Brasil. INPI. Livros Empresariais em Juízo. Prática Processual Societária. Espécies econômico-societárias. Prática Processual Cambiária. Processo e/ou Fase de Execução e os Títulos de Crédito. Ações Cambiais. Ação Monitória. Responsabilidade Empresarial por Dano Ambiental. Dano Moral. Quantificação. Aspectos materiais e processuais da Falência e Recuperação de empresas no Brasil.

Empresarialidade e o Código Civil

- Evolução dos conceitos de Empresa, Sociedade e Pessoa Jurídica;

- Registro Empresarial;

- Consequências da irregularidade.

Prática Processual Empresarial

- Capacidade para estar em juízo e a Empresarialidade;

- Empresários Individuais;

- Entes despersonalizados;

- Sociedades sem personalidade jurídica;

- Pessoa Jurídica;

- Microempresários e Empresários de pequeno porte;

- Processo e procedimento;

- Escolha do Juízo Competente.

Estabelecimento e Ponto Empresarial.

- Locações Comerciais.

- Ações para proteção do Ponto Empresarial.

Livros Empresariais.

- Regularidade dos Livros Empresariais.

- Força Probante dos Livros Empresariais.

- Exibição Judicial dos Livros Empresariais.

Propriedade Industrial.

- Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

- Processo Administrativo.

- Ações Judiciais para proteção da marca.

Prática Jurídica Societária.

- Classificação, Personalização e Responsabilidade dos sócios nas espécies econômico-societárias vigentes;

- Sociedades de Intelectuais com ênfase em Advogados;

- Sociedades em Nome Coletivo;

- Sociedades em Comandita Simples;

- Sociedades limitadas;

- Sociedades sem personalidade jurídica;

- Sociedades por Ações;

- Metamorfoses societárias;

- Aspectos jurisprudenciais da Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Módulo II

Ementa

Contratos Empresariais. Contratos Típicos e Atípicos. Contratos em Espécie. Espécies econômicas

Societárias. Prática Processual Cambiária. Processo e/ou Fase de Execução e os Títulos de Crédito.

Ações Cambiais. Ação Monitória.

Teoria Geral dos Contratos Empresariais e Contratos em espécie.

- Teoria Geral dos Contratos. Princípios e Fundamentos. Classificação. Compra e Venda Mercantil. Contratos de Colaboração.

Contratos em espécie:

- Arrendamento Mercantil. Alienação Fiduciária em Garantia. Franquia. Contratos Intelectuais.

Terceira aula: Contratos em espécie:

-Contratos Bancários. Contratos de Seguro. Comércio Eletrônico.

Direito Cambiário.

- Títulos de Crédito. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de Crédito e Sociedades por ações.

Prática Processual Cambiária.

- Ações Cambiais. Ação de Cobrança. Processo e/ou Fase de Execução e instrumentalização cambiária.

Procedimento especial da Ação Monitória.

Módulo III

Ementa

Responsabilidade Empresarial por Dano Ambiental. Dano Moral. Quantificação. Aspectos Materiais, e processuais da Falência e Recuperação de empresas no Brasil. Defesa Administrativa em Matéria Ambiental.

Responsabilidade Empresarial por Dano Ambiental.

- Direito Ambiental Constitucional. Direito Processual Ambiental. Responsabilidade Ambiental.

- Responsabilidade Objetiva. Aspectos jurisprudenciais da responsabilização empresarial. Dano Moral

- Ambiental. Quantificação do Dano Ambiental.

Direito Administrativo Ambiental.

- Licenciamento Ambiental. EIA/RIMA. Defesa Administrativa em Órgãos Ambientais em todas as esferas do

Poder Público.

Recuperação e Falência Empresarial.

- Disposições Comuns. Sujeitos da Falência e Recuperação de Empresas e âmbito de incidência da lei 11.101/05. Competência. Órgãos Administrativos da Falência e Recuperação. Verificação e Classificação de Créditos.

Prática Processual Falencial.

- Processo falencial de conhecimento. 11.1.1. Petição Inicial e Contestação.

- Sentença Decretatória da Falência. - Natureza Jurídica 11.2.2. Efeitos da Sentença Decretatória na Administração da Falência.

- Ações falências.

- Encerramento da falência e fase pós-falencial.

Prática Processual Recuperacional.

- Recuperação de empresas.

- Natureza Jurídica.

- Processamento e Petição Inicial.

- Recuperação especial para microempresas

- Encerramento da Recuperação.

- Recuperação Extrajudicial.

Docentes e Conferencistas

- Jayme Petra de Mello Neto
Mestrando em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD em parceria com a Universidade Lusófona-Pt; Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela EPD e Professor nas áreas de Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

- 2x de R$ 121,00* (Cento e vinte e um reais)

- Desconto de 5% para pagamento à vista*.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*.

Pagamento via PagSeguro

- 4x de R$ 60,50** (Sessenta reais e cinquenta centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.

- Desconto de 5% para pagamento à vista**.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.

Serão conferidos certificados de conclusão.

A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.