II Congresso de Direito Processual e Cidadania

II Congresso de Direito Processual e Cidadania

Local: Auditório do Térreo da Universidade São Judas Tadeu

22/8

9h - Processo e Cidadania

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

19h30 - Dez Anos de Justiça Consensual Penal

Antonio Scarance Fernandes

20h45 - El proceso contencioso administrativo em la Argentina y Buenos Aires

Alberto Biglieri

23/8

9h - A Reforma do Judiciário

Vicente Greco Filho

10h45 - Reflexões sobre o Direito Tributário Brasileiro

Eduardo Jardim

19h30 - As Garantias Constitucionais do Processo Penal

Antônio Magalhães Gomes Filho

24/8

9h - Processo Administrativo: Eficiência e Ampla Defesa

Floriano Azevedo Marques Neto

19h30 - A Justificação dos tributos como critério na definição das espécies tributárias

Luis Eduardo Schoueri

20h45 - A reforma do Judiciário

Pierpaolo Bottini

25/8

9h - Emenda Constitucional 45

Pedro Paulo Teixeira Manus

10h45 - Justiça tributária no estado social - o papel do sistema tributário na inclusão social e na redução de desigualdades

Heleno Taveira Torres

19h30 - Morosidade da Justiça e Sistema Recursal

Flávio Luiz Yarshell

20h45 - Processo Administrativo Tributário

Kiyoshi Harada

26/8

9h - Estêvão Mallet

10h45 - Sistema Constitucional Tributário Brasileiro

Paulo de Barros Carvalho

19h30 - Processo e Democracia

Rosemiro Pereira Leal

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 6099-1999