Gestão Fiscal e Tributária: Atualização

• Data: 4 a 25/4 (às quartas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Este curso de extensão aborda os conceitos fundamentais do Direito Tributário, da área fiscal, com foco na gestão tributária, fornecendo a base teórica, prática e o perfeito conhecimento da legislação pertinente.

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito Fiscal a atuar em suas áreas, conhecendo o Direito Tributário e a legislação do ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS, bem como o cumprimento das obrigações acessórias, tais como GIA, DCTF, GARE.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, gerentes, supervisores, auxiliares, assistentes e analistas das áreas fiscais e contábeis, empresários, profissionais da área jurídica e demais interessados.

Conteúdo Programático

Introdução

• Conceitos;
• Legislação;
• Princípios;
• Tributos e suas espécies;
• Obrigação tributária;
• Crédito tributário;
• Isenção, não incidência;
• Prescrição e decadência.
• Base de Cálculo e Alíquota
• Base de Cálculo do ICMS;
• Inclusões e Exclusões da base de cálculo do ICMS;
• Cancelamento de nota ou inutilização;
• Rejeição de nota fiscal eletrônica;
• Correção de Nota fi
• Cálculo do ICMS "por dentro";
• Inclusão do IPI na Base de Cálculo do ICMS
• Reduções da Base de Cálculo do ICMS;
• Alíquotas do ICMS/IPI/ISS;
• Operações e Prestações Internas e Interestadual do ICMS;
• Diferencial de Alíquotas do ICMS;
• Tabela do IPI e sua utilização.

Nota Fiscal

• Nota Fiscal e seus modelos;
• Emissão de nota fiscal: Manual e eletrônica;
• Legislação;
• Cancelamento de nota ou inutilização;
• Rejeição de nota fiscal eletrônica;
• Correção de Nota fiscal e Irregularidade;
• Guarda e Extravio;
• Utilização do Cupom Fiscal;
• Trânsito da Mercadoria (DANFE).

Demais Obrigações Acessórias

• Escrituração de livros fiscais: Convencional e digital;
• Registro de Entradas;
• Registro de Saídas;
• Registro de Controle da Produção e do Estoque;
• Registro de Inventário;
• Registro de Apuração do ICMS e do IPI;
• Preenchimento de DCTF, DACON, GIA, DIRF, SINTEGRA e REDEF.

Docentes e Conferencistas

- Adolpho Bergamini
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Tributação do Setor Industrial pela FGV/SP - Gvlaw; Juiz do Tribunal de Impostos e taxas de São Paulo - TIT/SP; Advogado; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Professor no curso de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga horária

12 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

2x de R$ 121,00* (Cento e vinte e um reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*.

Pagamento via PagSeguro:

4x de R$ 60,50** (Sessenta reais e cinquenta centavos)

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.

• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.

*Serão conferidos certificados de conclusão.

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) contratante os valores eventualmente pagos.

Realização