Recursos nos Tribunais Superiores

• Data: 2 e 4/4
• Horário: 19h às 21h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

A importância do tema do presente curso decorre das constantes modificações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mormente a partir da EC 45 e Lei 10. 352. Desta forma, procura-se depurar os principais aspectos da controvertida jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e os inúmeros procedimentos específicos à interposição de tais recursos.

Objetivo

Introduzir a técnica de interposição de recursos e as especificidades da atuação nos Tribunais Superiores.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

Conteúdo Programático

• Origem e evolução do REsp e RE;
• Origem e Evolução do Agravo;
• Origem e Evolução do RMS;
• Origem e evolução do EREsp e ERE;
• Origem e evolução da Reclamação Constitucional.

Docentes e Conferencistas

- Luiz Eduardo de Almeida
Doutorando em Direito do Estado pela USP; Advogado; Assistente da Coordenação Acadêmica do Curso em Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga horária

4 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

R$ 99,00* (Noventa e nove reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*

Pagamento via PagSeguro:

R$ 99,00** (Noventa e nove reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.

O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar**.

*Serão conferidos certificados de conclusão.

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.