Contratos Imobiliários
sexta-feira, 16 de março de 2012
Atualizado às 10:56
Seminário
Contratos Imobiliários
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Data: 12/4
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Horário: 9h às 17h10
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.
Público-alvo
Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.
Programação
8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h
Contratos Imobiliários - linhas gerais
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Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
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Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
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Cuidados ao formatar um contrato;
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Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.
10h às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 10h30 - Coffee Break
10h30 às 11h30
A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública.
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Sistema e tendências atuais;
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Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
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Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial;
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Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia;
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Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.
11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40
Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: hipoteca, alienação fiduciária, consórcios, entre outros.
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Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
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Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
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Legislação e cases.
12h40 às 12h50 - Perguntas e discussão
13h às 14h30 - Coffee break
14h30 às 15h30
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Os contratos imobiliários e o direito do consumidor.
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Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC.
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A oferta no CDC - publicidade
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Problemas da publicidade na área imobiliária:
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Atributos do negócio (garantia de financiamento);
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Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
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Publicidade enganosa ou abusiva;
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Entre outros.
15h30 às 15h40 - Perguntas e Comentários
15h40 às 16h - Coffee break
16h às 17h
Não cumprimento dos contratos de financiamento.
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Mora;
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Inadimplência;
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Rescisão;
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Multas;
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Execução das garantias.
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Ação revisional de contrato - Princípios legais.
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Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.
17h às 17h10
Perguntas e Comentários
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
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Tainã Lourenço Silva Alves
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Thiago Timko Buschinelli
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou