O novo Cade

Seminário

O novo Cade

Data: 10/4
Horário: 9h às 17h10
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a recente lei que instituiu o super CADE e que motiva reestruturações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica compreender a nova lei e seus desdobramentos no cenário econômico é tarefa das empresas que atuam no mercado e estão sujeitas à análise concorrencial. Com as alterações no CADE, os procedimentos de fusões e aquisições deverão ser submetidos à análise antes do negócio ser fechado. Esta medida iguala o Brasil aos países de economias mais avançadas.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes jurídicos, administrativos e societários, escritórios jurídicos de grande e médio porte.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- José Inácio Gonzaga Franceschini
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Penal-Econômico e Internacional. Advogado militante no CADE desde 1973. É autor dos livros "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro"`, "Introdução ao Direito de Concorrência", "Lei da Concorrência Conforme Interpretada pelo CADE", "Direito da Concorrência Case Law", "Jurisprudência do CADE 2000-2001", "Jurisprudência do CADE 1962-2003" e "Ensaios Reunidos" e de diversos artigos, notadamente sobre temas de Direito Empresarial, Internacional e Comercial, com destaque para o Direito da Concorrência. Conferencista em diversos Seminários Internacionais e Nacionais sobre o Direito da Concorrência e membro de Comissão nomeada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para elaboração da Lei Antitruste Brasileira. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direitos da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do International Bar Association (IBA), da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, do Foro ProCompetencia (Argentina) e membro honorário do CLUBLC (Clube Latino-Americano de Concorrência). Ex-Presidente da Pró-Terra - Associação Brasileira de Tecnologia, Meio-ambiente e Agronegócios. Recebeu o premio CLUBLC 2012 como pioneiro da concorrência no continente latino-americano.

O super CADE - panorama da nova estrutura e a segurança jurídica.
Lei 12529/11;
Nova estrutura e procedimentos;
Investigação;
Processos administrativos;
Julgamentos.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

O CADE e a influência no mercado econômico e financeiro na atualidade.
CADE e as condutas anti competitivas;
Formação de cartel e abuso do poder econômico;
Medidas inibitórias aplicadas;
Defesas e recursos admitidos.
Cases - Nestlé/ garoto - Sadia /Perdigão - Gol / Varig.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

O novo processo de avaliação das operações comerciais - Análise prévia.
Princípios da análise prévia;
Prazos para a apreciação e limites de faturamento;
O impacto da análise prévia nas transações comerciais - como ajustar esse "tempo de análise" no processo de fusão e aquisição?

12h40 às 12h50 - Perguntas e discussão

13h às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Pós-graduado em direito civil, pela faculdade de direito de São Bernardo. Professor da cadeira de direito civil da Uniradial - SP. Parecerista em contratos e relações de consumo. Sócio do escritório Bottallo, Balieiro Lima Advogados.

Multas e formação de cartel
Limitadores de cartel;
Percentual aplicado nas multas;
Caso de danos ao mercado e a apuração da multa.
Cases.

15h30 às 15h40 - Perguntas e Comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h

- Antonio Garbelini Junior
Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Graduou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (CEAG - FGV/SP), Curso de Especialização em Contratos Internacionais pela San Diego University, USA, Programa de Capacitação para Advogados em Temas Relacionados à Política de Comércio Exterior da OMC junto à Missão do Brasil em Genebra (2004). Eleito pela Chambers Latin America como um dos melhores advogados brasileiros na área de International Trade/WTO. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Contratos Comerciais. Sócio de - Siqueira Castro Advogados

Como agir em caso de discordância das decisões do CADE?
Roteiro de procedimentos;
Medidas cabíveis;
Aplicação de multas e o depósito prévio;
Legislação.

17h às 17h10 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

Realização