Importação - Procedimentos

Importação - Procedimentos

• Data: 27/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Esclarecer quanto aos principais aspectos do processo de importação, abordando de forma teórica os procedimentos operacionais.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior; Estudantes; Demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a sistemática das importações.

Programa

1. Introdução

• Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária
• Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.
• Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc).
• Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.

2. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

• Radar pessoa física
• Radar Pessoa Jurídica: Modalidade Simplificada e Ordinária
• Procedimentos para habilitação.

3. Controle das operações de Comércio Exterior

• Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
• Perfil Importador
• Licença de Importação
• Acesso ao SISCOMEX
• SISCOMEX Carga

4. Responsabilidades do Exportador e do Importador

• Noções de Negociação Internacional.
• Termos de Negociação Internacional - INCOTERMS 2010
• Documentos na importação

5. Classificação Fiscal de Mercadorias

• Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal
• Sistema Harmonizado - HS Code.
• Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM
• Tarifa Externa Comum - TEC.

6. Gerenciamento dos tributos na importação

• Imposto de Importação.
• IPI
• PIS
• COFINS
• ICMS
• Outras despesas na importação.
• Benefícios do ICMS - Alíquota e redução de base de cálculo

7. Nacionalização de mercadoria

• Registro da declaração de Importação
• Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza
• Desembaraço Aduaneiro
• Comprovante de importação - CI

8. Outros aspectos da Importação

• Revisão Aduaneira
• Importação de material usado
• Operações por courier

9. Regimes aduaneiros especiais

• Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção
• Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária
• regime Especial de Entreposto Aduaneiro

10. Exercícios práticos.

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Instrutores/palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior - BACHAREL EM COMÉRCIO EXTERIOR pela Faculdade Tibiriça concluído em 1992. Atualmente é professor do Centro Universitário Assunção, consultor e professor de comércio exterior do SENAC / SP, professor da ABRACOMEX, professor da FISCOSoft Editora e Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda.

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (plantão de dúvidas 10 dias)