Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Prático de Perícia Judicial Trabalhista (Cálculos)

Data: 24 e 31/3
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar aos participantes informações sobre a elaboração de cálculos trabalhistas e demonstrar sua importância em demandas judiciais, por meio de uma abordagem prática e teórica, com aulas expositivas, discussões e trabalhos em grupo, estudos de casos, debates em sala de aula e principalmente, a prática na elaboração de cálculos de liquidação de sentenças.

Público-alvo

Advogados, contabilistas, administradores, economistas, peritos e assistentes técnicos, servidores da justiça do trabalho, profissionais da área de RH e aos demais interessados em adquirir ou aprimorar conhecimentos na elaboração dos cálculos trabalhistas nos acordos e liquidação de sentenças.

Programa

1 - Direito Processual do Trabalho

organização judiciária do trabalho
atos processuais
ação trabalhista - início e fases do processo do trabalho
prazos processuais
rito sumaríssimo e rito ordinário
sentença trabalhista - tipos
liquidação de sentença
execução trabalhista

2 - Direito Coletivo do Trabalho

convenção coletiva do trabalho

3 - Legislação e cálculo trabalhista

remuneração e salário
intervalos
horas extras
horas intineres
horas intervalares
reflexos das horas extras
adicional noturno
adicional de periculosidade e insalubridade
adicional por tempo de serviço
gratificações
salário família
vale transporte
reflexos das verbas trabalhistas
13º salário
faltas justificadas e injustificadas
descontos fiscais e previdenciários na folha de pagamento, nos acordos homologados e nas sentenças proferidas
FGTS e multa de 40%
demissão de empregado
aviso prévio
rescisão de contrato de trabalho
seguro desemprego
juros de mora
correção monetária