Prática em Locação Comercial

• Data: 16/3
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos alunos, através de uma abordagem prática, os aspectos jurídicos ligados às locações comerciais, com destaque a elaboração e discussão do contrato e suas cláusulas, tanto no que tange aos shoppings centers como aos imóveis de rua. Também será dada atenção especial aos procedimentos judiciais cabíveis nesta espécie de contratação, tais como: ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguel, ações de despejo, entre outros.

Público-alvo

Advogados, Bacharéis em Direito e demais profissionais interessados na área imobiliária.

Programa

1 - Contratos

• conceito e caracteres jurídicos
• cláusulas gerais

2 - Contratos de locação para fins comerciais

• legislação

3 - Cláusulas e condições

• partes
• objeto
• prazo
• denúncia
• remuneração
• cessão, sublocação e empréstimo do imóvel
• obras e benfeitorias
• garantias
• direito de preferência
• sublocação
• rescisão

4 - Shopping Center

5 - Procedimentos Judiciais

• ação consignatória
• ação de despejo
• despejo por denúncia vazia
• despejo por infração contratual
• despejo por falta de pagamento
• ação revisional de aluguel
• ação renovatória

Todos os tópicos serão apresentados em sala de aula, mediante exposição do tema, com a apresentação de casos práticos e entendimentos jurisprudenciais, abrindo-se pauta para debates, indagações e análises de situações concretas.

Instrutor

- Marcelo Dornellas de Souza

Carga horária

8 horas