Desaposentação e Dano Moral Previdenciário – Aspectos Teóricos e ...- Migalhas

Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos

Data: 28/3
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX (Alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista, Porto Alegre/RS)

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como, apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

1 - Análise do Instituto da Desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes

2 - Conceituação do Instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo

3 - A Desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos

4 - Possibilidades acerca do dano moral previdenciário

5 - Competência

6 - Projetos de lei sobre a desaposentação

7 - A desaposentação e o STF

Instrutor

- Theodoro Vicente Agostinho

Carga horária

8 horas