Teses Tributárias

• Data: 27/3
• Horário: 8h30 às 13h30
• Local: Rio de Janeiro/RJ (a definir)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público-alvo

Advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

1 - Introdução

• considerações preliminares
• a modulação das decisões
• recurso repetitivo (STJ)

2 - teses em foco

• exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins/PIS
• exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
• importação de bens para uso/serviços médicos - ICMS
• exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
• construtoras - base de cálculo do ISS
• INSS - incidência sobre o PAT
• cálculo "por dentro" do ICMS - (decisão inédita do TJ/SP)
• bonificação - não incidência do ICMS
• transporte de mercadoria destina a exportação - afastamento do ICMS
• importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
• importação de bens para uso próprio - IPI/ICMS
• vendas não recebidas - não recolhimento do PIS/Cofins
• multa fiscal - limitação pelo STF
• prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
• verbas indenizatórias incidência do IR
• leasing Internacional - PIS/Cofins/IPI/ICMS
• isenção de PIS/Cofins na venda de remédios em hospitais
• tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
• crédito acumulado de ICMS - utilização
• prestadoras de serviços - regime cumulativo PIS/Cofins
• glosa de créditos de ICMS por outro estado

Instrutor

- Sidney D Agázio

Carga horária

5 horas