2º Seminário Nacional de Tributação Previdenciária - Planejamento Tributário e questões atuais de contribuições previdenciárias (INSS)

• Data: 22/3 (quinta-feira)
• Horário: 8h30 às 19h
• Local: Hotel Transamérica São Paulo

Temário

• Normas de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo sobre adicional de horas extras e aviso prévio indenizado

• Participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa em face da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

• Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho

• FAP / SAT - atualidades

• Ações regressivas acidentárias do INSS

• Incidência de contribuição social sobre o Auxílio-Doença/Auxílio-Acidente; Salário-maternidade, Aviso Prévio Indenizado, Férias, Abono de Férias, Terço Constitucional de Férias, Adicionais de periculosidade e insalubridade, Horas Extras e Adicional de Horas Extras

• Medida Provisória 556/2011

Público-alvo

Empresários, Gerentes Jurídicos de Empresas, Advogados, Juízes, Promotores, Estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Tributário Previdenciário.

Palestrantes

- Wladimir Novaes Martinez
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário, autor de inúmeros livros sobre Previdência Social e estudioso da área há mais de 50 anos

- Sérgio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª região, professor titular de Direito do Trabalho da faculdade de direito da USP

- Floriano Martins de Sá Neto
Diretor Presidente da ANFIP - Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

- Marcel Cordeiro
Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP

- Andrea Trimont
Advogada especializada em Direito Tributário pela PUC/SP

Debatedores

- Dario Alves
Subprocurador Geral da Fazenda Nacional aposentado

- Tânia Gurgel
Consultora Empresarial e Palestrante em diversas instituições e empresas focando nos últimos 3 anos o SPED, NFe e temas ligado ao cruzamento de informações eletrônicas

- André Luiz Marques
Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários

Presidente do Seminário

- Halley Henares Neto

Coordenação Executiva

- Márcio Stalschimidt

Coordenação de Eventos

- Cândice Quincoses

Coordenação Científica

- Theo Franco