Riscos acidentários na construção civil

Seminário

Riscos acidentários na construção civil

• Data: 17/4
• Horário: 9h às 17h40
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com o aumento do mercado da construção civil também cresceram os riscos acidentários e trabalhistas das construtoras, empreiteiras e outras empresas do ramo da construção civil. Neste evento serão apresentados os principais pontos sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho e os desdobramentos destes riscos com intuito de minimizar prejuízos e maximizar resultados positivos no canteiro de obras.

Público-alvo

Engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Saúde e segurança no ambiente de trabalho - aspectos relevantes.

• Legislação pertinente;
• Norma Regulamentadora n° 18;
• Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
• O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e as Normas Regulamentadoras NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentário

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h45

- Veridiana Moreira Police
Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

Os acidentes de trabalho na construção civil.

• Principais características do acidente do trabalho;
• Estabilidade acidentária;
• Emissão da CAT - pressupostos;
• Entendimentos jurisprudenciais atualizados no TST.

11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários

11h55 às 13h25 - Almoço

13h25 às 14h35

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

Previdência social e a construção civil

• As Normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho - NR's e o dever de cumprimento;
• Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
• Critérios para aferição de atividades de risco criado;
• Atividades laborais

1. Insalubres;

2. Penosas;

3. Perigosas;

• De risco.
• Denúncia e atuação do Ministério Trabalho e Emprego;

14h35 às 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 às 15h55

- Paula Teixeira Garcia Civolani
Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica em 2004; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora em diversos cursos de pós graduação e em cursos preparatórios para concurso público. Coordenadora da área trabalhista da Advocacia Salomone.

Responsabilidade civil

• Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho;
• A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
• Como ficam os casos de empregados terceiros? Responsabilidade subsidiária ou solidária.
• Excludentes e atenuantes da responsabilidade;
• Dever de reparação;
• Como os tribunais estão interpretando o tema - jurisprudência atualizada.

15h55 às 16h05 - Perguntas e Comentários

16h05 às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30

Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos.

• Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos;
• Legislação aplicada;
• Penalidades previstas;
• Tipificação criminal do acidente;
• Estabelecimento de dolo ou culpa;
• Indiciamento e processo penal;
• Atuação do Ministério Público;
• Entendimentos atualizados - doutrinário e jurisprudencial.

17h30 às 17h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.