Contratos de consumo

Contratos de consumo

• Data: 19/3
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programa

19/3 - segunda-feira

Contrato de adesão: características e conceitos, consentimento do consumidor, consumidor e fornecedor, adesão por oferta na mídia, código civil e código de defesa do consumidor.

- Dr. Leslie Amendolara

20/3 - terça-feira

Tratamento a ser dado aos vícios dos produtos e serviços: vícios de fácil e de difícil verificação, a responsabilidade do comerciante e do fabricante, a defesa dos direitos individuais homogêneos, prescrição e decadência.

- Dr. Leslie Amendolara

21/3 - quarta-feira

Cláusulas abusivas: o que é abusividade, principais cláusulas abusivas, nulidades e anulabilidades, procedimentos judiciais e junto ao Procon.

- Dr. Moysés Simão Sznifer

22/3 - quinta-feira

Contratos de consumo no âmbito eletrônico: o fornecedor de produtos ou serviços e a internet, a celebração do contrato por via eletrônica - requisitos para sua validade, sites de compras, globalização e igualdade de direitos entre consumidores.

- Dr. Moysés Simão Sznifer

Coordenação

- Dr. Leslie Amendolara

Carga horária

8 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 100,00

Estudante Graduação: R$ 120,00

Não Associado: R$ 150,00