Procedimentos de Manifestação de Interesse para a estruturação de PPPs

Curso

Procedimentos de Manifestação de Interesse para a estruturação de PPPs

Data: 13/4 (sexta-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

Há intensa utilização do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) como instrumento para estruturar projetos de parcerias público-privadas e seus editais de licitação. Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Belo Horizonte, Município de São Paulo e Santa Catarina estão recorrendo ao instrumento como procedimento prévio à publicação dos editais de licitação de suas respectivas PPPs. O debate e a reflexão sobre o PMI ainda é incipiente entre os interessados no mercado de PPPs. A iniciativa privada e o poder público lidam com dúvidas e inseguranças quando avaliam seus engajamentos em um PMI. O objetivo do curso é apresentar um retrato sobre o instrumento, ressaltando os riscos e as oportunidades, quer seja em relação à satisfação do interesse público ou do interesse privado.

Programa

Origem normativa, riscos e oportunidades para o setor público e para o setor privado

Qual a finalidade do PMI?
Em que situações o PMI se justifica?
Quais os potenciais conflitos entre o interesse público e o privado?
Princípios que devem reger o uso do PMI

PMI na prática de outros países

Quais são as práticas de outros países que se assemelham com o PMI (expression of interest, unsolicited proposal, Request For Information, etc.)?
Experiências de outros países: Colômbia, Chile, México e Peru
Recomendações da literatura internacional

Um retrato da experiência brasileira recente com PMIs para estruturação de PPPs

Quais são os Estados e os Municípios que já recorreram ao PMI para estruturar PPPs?
Em quais áreas o poder público recorre com frequência ao PMI?
Há diferenças relevantes entre as legislações existentes (federal, estaduais e municipais)?
Análise de exemplos práticos de avisos/chamamento público de manifestação de interesse

Etapas necessárias para a gestão eficiente do PMI

Preparação do termo de referência
Como definir os aspectos essenciais do aviso/chamamento público?
Critérios para a avaliação dos estudos de modelagem apresentados
Incorporação dos estudos recebidos na tomada de decisão sobre o edital de licitação da PPP

Professor Convidado e Coordenador

- Bruno Ramos Pereira

Investimento

R$ 750,00 (desconto de R$ 50,00 para quem "curtir" o perfil do PPP Brasil ou da SBDP no facebook e compartilhar as informações sobre o evento com sua rede de contatos)

Realização