A Nova Jurisdição Constitucional

Curso

A Nova Jurisdição Constitucional

Data: 19/3 a 25/6 (às segundas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O Direito Constitucional passa por imensas transformações. Hoje não basta saber o que dizem as normas da Constituição. É preciso conhecer a dinâmica constitucional. O Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vem construindo um novo Direito, para todas as áreas, com base nessa dinâmica. É sobre isso este curso inovador da sbdp, para estudantes e profissionais.

Programa

Constitucionalismo no Brasil
Um balanço dos 24 anos da Constituição de 1988
Como é o constitucionalismo brasileiro?
O CNJ e a Reforma do Poder Judiciário
Interpretação Constitucional
O que é neoconstitucionalismo? Quais são suas consequências?
Proporcionalidade: método ou retórica?
Princípio é preguiça?
Instrumentos Constitucionais
Controle de constitucionalidade no Brasil: há uma crise no controle difuso?
Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade e Constitucionalidade: concentração de poderes no STF?
Qual é a função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?
Súmulas vinculantes: elaboração e aplicação
O Judiciário brasileiro é ativista?
STF: O que faz? Como funciona?
O STF e a internacionalização de direitos
STF: tribunal de cúpula ou corte constitucional?
O processo decisório no STF e a definição estratégica de pautas

Coordenadores

- Carlos Ari Sundfeld

- André Janjácomo Rosilho

Professores Convidados

- André Janjácomo Rosilho

- André Ramos Tavares

- Bruno Ramos Pereira

- Carlos Ari Sundfeld

- Diogo Coutinho

- Fabricio Cardim de Almeida

- Flávia Piovesan

- Henrique Motta Pinto

- Lucas Catib Laurentis

- Luciana Gross Cunha

- Marcos Paulo Veríssimo

- Maria Teresa Sadek

- Oscar Vilhena Vieira

- Pedro Buck Avelino

- Roberto Baptista Dias da Silva

- Rodrigo Pagani de Souza

- Rubens Eduardo Glezer

- Soraya Lunardi

*O curso será realizado em 14 aulas

Investimento

Promoção para os primeiros 20 inscritos: R$ 1.800,00 (Graduados) e R$ 1.300,00 (Graduandos) para pagamentos até 7 dias antes do início do curso. Valor normal: R$ 2.500,00 (à vista) ou R$ 2.600,00 em 5x R$ 520,00 para Graduados. R$ 1.500,00 (à vista) ou R$ 1.600,00 em 4x R$ 400,00 para Graduandos.

Realização