Benefícios Rurais

Benefícios Rurais

Data: 9/3 (sexta-feira)
Horário: 9h às 12h e das 14h às 18h
Local: OAB Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 - Jardim São Luiz)

O curso proporcionará o conhecimento e atualização em toda matéria previdenciária que envolva benefícios rurais (segundo a Advocacia Geral da União a Aposentadoria Rural representa 30% das condenações do INSS). Serão tratados os temas mais comuns no indeferimento administrativo bem como a Jurisprudência sobre a matéria. Destaca-se que a recente lei 11.718/08 introduziu uma nova lógica aos benefícios rurais.

Tópicos que serão estudados

1. Caracterização dos segurados rurais

a. Empregados rurais

b. Avulsos

c. Contribuintes individuais

d. Segurados especiais

e. Diferenciação de segurado especial e empregador rural

2. Segurados especiais - conceito e enquadramento

3. Cadastramento dos segurados especiais

4. Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais

5. Inovações da lei 11.718/08

6. Benefícios devidos aos segurados especiais

7. Condições para a aposentadoria rural

8. Aposentadoria por idade após a lei 11.718/08

9. Comprovação da atividade rural - prática administrativa

10. Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial

11. Prática Judicial de comprovação da atividade rural

12. Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos - jurisprudência e prática

Professora

- Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advogada (RS). Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Assessora Jurídica da FETAG/RS. Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da UNISC e de Pós-graduação em Direito Previdenciário em várias instituições. Vice - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Autora do livro "Previdência Rural, Inclusão Social" (Juruá).

O Curso Contempla

Certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP.

Vagas Limitadas

*A confirmação da vaga é mediante pagamento do boleto bancário.

A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário (lembramos que o preenchimento correto do formulário é de total responsabilidade do inscritos, pois o certificado será feito baseado nestes dados).

Investimento

Associados IBDP e estudantes de graduação (mediante comprovação) - R$ 60,00

Filiados a OAB/SP Ribeirão Preto (mediante comprovação) - R$ 100,00

Não Associados - R$ 120,00

- Associado ao IBDP e estudantes com mais de 6 (seis) meses de afiliação e em dia com anuidade continuarão tendo sua inscrição gratuita. Estudantes de graduação mediante comprovação. Apenas será cobrado o Material didático a preço de custo e entregue no dia do curso no valor de R$ R$ 60,00 (boleto).

- Filiados a OAB/SP Ribeirão Preto: mediante comprovação no dia do Evento taxa de inscrição e material didático para Não Associado do IBDP R$ 100,00 - (Boleto).

- Não Associados do IBPD: taxa de inscrição e material didático no valor de R$ 120, 00 (boleto).

Realização