Introdução à Defesa Comercial no Brasil

• Data: 28 a 30/3
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Os mecanismos de defesa comercial - medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda - constituem-se hoje em um dos principais instrumentos à disposição da indústria nacional que enfrenta a concorrência de produtos importados. Apesar disso, ainda há pouco conhecimento a respeito do tema, sobretudo no meio empresarial, o que faz com que muitas empresas deixem de auferir os benefícios decorrentes da proteção do mercado nacional que a defesa comercial pode proporcionar.

Objetivo

Os principais objetivos do curso são: apresentar os conceitos básicos relativos às medidas de defesa comercial; e analisar as peculiaridades procedimentais atinentes às investigações, especialmente a investigação antidumping.

Público alvo

Acadêmicos, profissionais liberais e empresários que trabalham com comércio exterior ou que tenham interesse nessa área.

Conteúdo programático

1. Conceitos básicos e regulamentação do tema;

2. Distinção entre as medidas de defesa comercial;

3. Medidas antidumping - condições: dumping, dano e nexo causal;

4. Medidas compensatórias - condições: subsídios, dano e nexo causal;

5. Medidas de salvaguarda - condições: surto de importações, prejuízo grave e nexo causal;

6. Processo de defesa comercial no Brasil: aspectos gerais;

7. Investigação antidumping: características e procedimentos;

8. Análise de casos práticos.

Docentes e Conferencistas

- Gilvan Damiani Brogini
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP; Consultor da Barral M. Jorge Advogados, na área de comércio internacional; Professor de cursos de graduação e de pós-graduação e Autor de diversas publicações específicas envolvendo a temática do curso, dentre as quais se destaca o livro "Manual Prático de Defesa Comercial". Além disso, trabalhou no Departamento de Defesa Comercial, em Brasília, de 2008 a 2010.

Carga horária

12 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

2x de R$ 121,00 (Cento e vinte e um reais)

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

4x de R$ 60,50 (Sessenta reais e cinquenta centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

*Serão conferidos certificados de conclusão.

*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.