Elaboração Contratual e Prática de Negociação

O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS), de SP, oferece neste primeiro semestre de 2012 o curso de educação continuada em "Elaboração Contratual e Prática de Negociação", com coordenação dos professores Daniel Martins Boulos e Rodrigo Fernandes Rebouças. O curso consiste em estudos de casos práticos em sala de aula, além do desenvolvimento e elaboração de minutas contratuais que são desenvolvidas pelos alunos (individualmente ou em grupos) e revisadas em sala de aula e em conjunto com os demais alunos com a condução do professor responsável pela revisão. Para cada aula, os coordenadores selecionaram um texto ou jurisprudência relevante ao estudo da prática contratual.

Nas aulas de técnicas de elaboração contratual serão tratados os principais pontos da teoria geral dos contratos. As principais cláusulas contratuais, com exemplos práticos, serão examinadas em conjunto com o professor responsável. Além da elaboração e revisão de minutas contratuais, cada aluno ou grupo será responsável pela respectiva pesquisa de doutrina e jurisprudência. Os tipos contratuais que serão objeto das minutas serão sorteados no início do curso, que sempre envolverá contratos referentes aos temas de locação, serviços, consumo, empresariais e contratos imobiliários.

Para cada minuta revisada (tipo contratual) será apresentada uma exposição sobre aquele tipo contratual, suas características, cuidados a serem tomados e a respectiva vinculação com a teoria geral dos contratos. Ao longo do curso, serão realizados estudos de casos que tem por objetivo a análise da gestão jurídica do contratual nas suas fases pré-contratual, execução do contrato e pós contratual.

O curso pode ser realizado separadamente (educação continuada) ou como um dos módulos eletivos pelos alunos da pós-graduação.