Fundamentos dos Crimes Eletrônicos e Provas Digitais

• Data: 6/3 a 29/3 (às terças e quintas-feiras)
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

Com o avanço da tecnologia da informação, a sociedade colhe os benefícios que são percebíveis nos negócios, nos estudos, nos relacionamentos interpessoais etc. Ocorre que as evoluções tecnológicas, por vezes, também trazem novas oportunidades e maneiras de práticas criminosas. Decorre que situações inéditas são colocadas diante do jurista, o qual, sem se apartar dos princípios cardiais do direito penal, recebe o desafio de classificar juridicamente condutas delituosas praticadas com o emprego da tecnologia da informação. Além disso, torna-se importante conhecer os fundamentos da investigação e persecução processual, em matéria de crimes eletrônicos, vez que em tantos casos não se trata de uma conduta não tipificada, mas apenas de uma nova forma de praticar uma infração penal já prevista em lei.

Objetivo

• Analisar as condutas criminais praticados nos meios eletrônicos;
• Entender as peculiaridades dos meios eletrônicos para práticas delituosas;
• Analisar a necessidade de nova legislação;
• Conhecer o posicionamento dos tribunais brasileiros sobre o assunto;

Público alvo

- Advogados, magistrados, promotores, delegados; Profissionais de Recursos Humanos (RH); Profissionais da área de Segurança da Informação (SI) e Profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI).

Conteúdo programático

- Princípios do direito penal aplicado aos crimes eletrônicos;

- Aspectos criminológicos dos crimes eletrônicos;

- O iter criminis nos crimes eletrônicos;

- O modus operandi nos crimes eletrônicos;

- Crimes contra a honra praticados pela internet;

- Fraudes internet banking

- Crimes empresariais: violação de segredo profissional, crimes contra a propriedade imaterial, incluindo concorrência desleal e violação de direito autoral;

- Crimes eletrônicos contra a administração pública;

- Pornografia infantil na Internet;

- Os crimes eletrônicos e as Redes sociais;

- Autoria e Materialidade nos crimes eletrônicos;

- Cadeia de custódia e provas eletrônicas;

- Análise de Projetos de Lei sobre o assunto;

- Análise de decisões Judiciais sobre o assunto;

Docentes e Conferencistas

Camila do Vale Jimene
Advogada e Professora; Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP; Professora de Pós-Graduação Lato sensu da Unigran; Professora de Graduação da UNIP; Professora do curso de MBA em Gestão de Riscos e Fraudes Empresariais Brasiliano/FESP/FAPI; Instrutora da Febraban e da Módulo Education Center; Palestrante convidada por diversas instituições de ensino, órgãos e congressos, tais como: OAB, UNICAMP, UNESP, PUC, CNASI, COBREAP, CAMPUS PARTY, entre outros e Associada ao Opice Blum Advogados Associados.

- Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Renato Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor da Fundação Getúlio Vargas; Professor da USP (PECE); Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação - OAB/SP; Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos - OAB/SP; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia - OAB/SP; Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA; 73ª Conferência da International Law Association; ISSA International Conference 2010 - Connect & Collaborate - (Information Systems Security - Association), Atlanta, GA, USA; HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA; Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica; Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA; Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet" e Sócio - CEO do Opice Blum Advogados Associados.

Rony Vainzof
Advogado e professor; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense; Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmera Americana do Comércio (AMCHAM); Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP; Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA); Co-autor dos livros Legislação Criminal Especial (capítulo - Lei de Software), Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a Lei 11.101/2005 e Sócio do Opice Blum Advogados Associados.

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

- 2x de R$ 233,00* (Duzentos e trinta e três reais)

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

- 4x de R$ 116,50 (Cento e dezesseis reais e cinquenta centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.