IV Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado

Data: 1, 2 e 3/9
Local: Auditório Elis Regina do Palácio das Convenções Anhembi, SP

Coordenação Científica

Prof. Luiz Carlos Bresser Pereira (SP)
Prof. Paulo Modesto (BA)

Apresentação

O Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado é considerado o principal evento de natureza multidisciplinar realizado no país sobre o tema da Reforma do Estado. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Reforma do Estado- IBRE, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Estado - IBDE e o Instituto de Direito Público da Bahia-IDPB, tem como objetivo fomentar o debate abrangente e aprofundado sobre os desafios, os obstáculos, os avanços, as contradições, as aplicações práticas e a agenda futura da reforma do Estado no Brasil.

Nesta quarta edição do evento o tema central será a discussão sobre os vínculos entre as reformas da gestão pública e o desenvolvimento nacional, com destaque para o debate sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), tanto no setor de infra-estrutura quanto no setor de saúde e saneamento, da Previdência Complementar como Elemento Propulsor do Desenvolvimento, dos Programas de Cooperação Federativa e Diálogo Social, de Gestão de Pessoas e Gestão de Custos no Setor Público, do Controle de Qualidade e Desempenho na Gestão Pública, além do debate sobre a Reforma Tributária e Eficiência da Administração do Estado. Esses e outros temas serão abordados sempre a partir de diferentes disciplinas, em especial por especialistas em direito, administração e economia, bem como por renomados agentes públicos, segundo uma pluralidade de perspectivas, fomentando o debate.

Programação

1/9

8h - 9h - Credenciamento e Entrega dos Materiais

9h - 12h - Conferências de Abertura

Tema Central: Reforma do Estado orientada para o Desenvolvimento

Abertura

Governador Geraldo Alckmin (SP) - Governador do Estado de São Paulo

Controle da Qualidade no Setor Público e Reforma da Gestão Pública - Jorge Gerdau Johannpeter (RS) - Presidente da Siderurgia Gerdau. Presidente do Conselho do Prêmio Qualidade do Governo Federal e da Açominas.

Gestão Pública, Cidadania e Desenvolvimento - Arnaldo Madeira (SP) - Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo.

Desenvolvimento e a Burocracia do Estado - Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.

Debates

12h -14h Intervalo para Almoço

14h -16h - Previdência Pública, Previdência Complementar e Alavancagem do Desenvolvimento

Conferências

Aspectos Atuais sobre a Regulação e Supervisão da Previdência Complementar no Brasil - Adacir Reis (DF) - Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social do Brasil. Advogado.

Previdência Complementar Privada e Mobilização de Capitais para o Desenvolvimento - Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (SP) - Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp. Ex- Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

Debates

16h - 16h30 - Intervalo para café

16h30 - 18h30 - As Parcerias Público-Privadas na área de Infra-Estrutura e na Área Social

Conferências

As Parcerias Público-Privadas na Área de Infra-Estrutura - Elival da Silva Ramos (SP) - Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela USP. Procurador Geral do Estado de São Paulo.

As Parcerias Público-Privadas na Área de Saneamento e Saúde -Carlos Ari Sundfeld (SP) - Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

Debates

18h30 - 19h30 - Conferência

A Implantação das Parcerias Público-Privadas no Governo Federal - Ministro Paulo Bernardo (DF) - Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

2/9

9h -12h - Conferências: Reforma da Gestão nos Estados e Municípios - A Cooperação Federativa e Diálogo Social

Conferências

O Diálogo Social como Instrumento do Desenvolvimento e da Cooperação Federativa - Ministro Jacques Wagner (DF) - Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil.

A Coorperação Federativa e o Programa de Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados (PNAGE) - Fernando Abrucio (SP) - Professor de Ciência Política da PUC-SP e FGV. Consultor do Programa PNAGE

O Controle da Despesa Pública e o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (PROMOEX). - Carlos Pinna de Assis (SE) - Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (ATRICON). Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

Debates

12h -14h - Intervalo para Almoço

14h - 16h - Mesa - Gestão de Pessoas e a Gestão de Custos no Setor Público

Conferências

Planejamento da Força de Trabalho na Administração Pública - Evelyn Levy (SP) - Subsecretária de Gestão Pública e Recursos Humanos do Estado de São Paulo.

Gestão de Custos no Setor Público - Ministro Nelson Machado (DF) - Ministro de Estado da Previdência Social do Brasil.

Debates

16h - 16h30 - Intervalo para café

16h30 -18h30 - Mesa - Reforma da Gestão Pública: A Gestão de Responsabilidades

Conferências

Acordo de Resultados e Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos - Renata Vilhena (MG) - Secretária- Adjunta de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.

Gestão por Resultados: significado e aplicação prática no setor público - Januário Montone (SP) - Secretário Municipal de Gestão Pública do Município de São Paulo.

18h30 - 19h30 - Reforma Tributária e Gestão Pública: eficiência administrativa sem aumento da carga tributária - José Serra (SP) - Prefeito da Cidade de São Paulo. Economista.

3/9

9h30 -11h30 - Abertura e Coordenação do Fórum de Experiências - Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (SP) - Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM.

O Papel da Informação e Comunicação na Reforma do Estado: a experiência da PRODAM - Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior (SP) - Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Município de São Paulo - PRODAM - Superintendente de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Novos Paradigmas de Gestão na Área de Segurança - Fábio Medina Osório (RS) - Secretário-Adjunto de Estado da Justiça e da Segurança no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri.