Sociedade Limitada

• Data: 16/3 a 6/7 (às sextas-feiras)
• Horário: 8h às 13h
• Local: SP

Apresentação

O curso tem por finalidade o estudo aprofundado das sociedades limitadas na sua condição de mais freqüente forma societária, bem como de via de direito à pequena e média empresa. Deverá acessar, por meio da análise da sua matriz regulatória, da doutrina que se colecionou sobre a matéria, bem como, sobretudo, de uma claudicante e indefinida jurisprudência, o retrato atual da disciplina das limitadas.

Os alunos serão conduzidos por um intensivo treinamento, que mesclará aulas, palestras e simulações de situações reais, a encontrar soluções aos mais importantes e intrincados problemas sobre a matéria.

Serão exploradas as habilidades necessárias tanto ao desempenho das atividades próprias do transactional lawyer, quanto do advogado de contencioso, sem jamais se descuidar da melhor doutrina, refletida nas soluções técnicas adotadas ao cumprimento dos requisitos à conclusão do curso.

Programa

Principais tópicos abordados

• O jogo de interesses que subjaz a atual disciplina das limitadas brasileiras.

• As características das limitadas como forma societária: a pequena anônima que insiste em ser sociedade de pessoas; Hibridismo; Tendência à sobreposição dos controles societário e empresarial; Sumarização dos processos de formação de deliberações; Mecanismos de governo; Suposta facilitação técnica e burocracia estatal; Inconsistência e opacidade regulatória atuais.

• A disciplina da responsabilidade dos sócios; Disciplina histórica da responsabilidade dos sócios; Disciplina moderna da responsabilidade dos sócios; Causas de imputação de responsabilidade dos sócios.

• Uma análise jurimétrica da responsabilidade dos sócios.

• O contrato social; Natureza jurídica; Disciplina jurídica; Alterações; Técnicas redacionais e burocracia registral.

• Contrato social e suas alterações: Aspectos registrais.

• O controle e sua disciplina nas limitadas. A importância da distinção entre controle societário e empresarial.

• A formação das deliberações: processo e órgãos. A formação das deliberações: quori, inconsistência e opacidade

• A dinâmica de assembléias de limitadas: um pouco das minhas aventuras.

• Assembléias em limitadas: aspectos técnicos.

• A administração: órgãos e fronteiras orgânicas, profissionalidade, limites funcionais e responsabilidade.

• A disciplina da cessibilidade das quotas: regras de bloqueio, autonomia privada, Iliquidez e affectio vs. interesse social.

• O mercado de quotas: como aumentar a liquidez.

• Os pactos parassociais: validade e função, Natureza jurídica, técnica, autonomia privada, eficácia e efetividade.

• O tratamento judicial dos acordos de quotistas nos nossos tribunais.

• A expressão do estado da empresa: os padrões contábeis e as limitadas: técnicas, submissão a padrões internacionais, as grandes limitadas, fiscalização estatal.

• As subsidiárias limitadas de grupos multinacionais no Brasil e a conciliação contábil.

• Reorganizações societárias: técnicas e finalidades, lacuna, limites da autonomia privada e da aplicação subsidiária da LSA, Causalidade das operações, Tutela de interesses de minoritários e de constituencies.

• O conteúdo e a importância dos laudos periciais nas reorganizações societárias entre as limitadas: a responsabilidade do perito.

• Dissolução, resolução em relação ao sócio (inclusive retirada e exclusão) e liquidação (do patrimônio e de quotas): Natureza jurídica, Causas de pleno direito e judiciais de dissolução e de resolução em relação ao sócio, Causas de pleno direito e judiciais de dissolução e de resolução em relação ao sócio e liquidação.

• História e estado atual da disciplina da dissolução e liquidação de sociedades no Brasil.

• As limitadas na Justiça Estatal

• As limitadas em arbitragem

• Aspectos jurimétricos do contencioso societário: limitadas

*Programa sujeito a alterações.

Professores

Núcleo principal

- Adriana Braghetta

- Armando Luiz Rovai

- Daniel Tardelli Pessoa

- Desembargador Ênio Zuliani

- Eduardo Alfred Taleb Boulos

- Haroldo Verçosa

- João Pedro Scalzilli

- José Paulo Souza Santos da Rocha

- José Romeu Garcia do Amaral

- Jubray Sacchi

- Luís André Negrelli de Moura Azevedo

- Luis Felipe Spinelli

- Marcelo Godke Veiga

- Marcelo Guedes Nunes

- Marcelo Vieira von Adamek

- Priscila M. P. Correa

- Régis Fernando de Ribeiro Braga

- Rodrigo Monteiro de Castro

- Umberto Bara Bresolin

- Walfrido Jorge Warde Jr.

Corpo docente sério e comprometido com o projeto de excelência na prática jurídica.

Doutores, mestres e especialistas reconhecidos no mercado, atentos à dinâmica das reformas constitucionais e legislativas, bem como às mudanças políticas e econômicas, internas e internacionais.

*Sujeito a alterações.

Coordenação

- Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

- Walfrido Jorge Warde Jr.

Coordenação Geral

- Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

- Antonio Jorge Pereira Júnior

- Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos

Carga horária

70 horas

*Sujeito a alterações.

Processo Seletivo

O Processo Seletivo do IICS será conduzido por um Comitê de Admissões que aprovará os candidatos com base na pontuação decorrente da análise da formação acadêmica e experiência profissional fornecidas na Ficha de Inscrição. O candidato será convocado para entrevista quando o Comitê julgar oportuno.