Estratégias de gestão para departamento pessoal

Seminário

Estratégias de gestão para departamento pessoal

• Data: 22/3
• Horário: 9h às 17h50
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Traçar estratégias no gerenciamento das rotinas de departamento pessoal é uma eficiente ferramenta a fim de minimizar percalços futuros, quer sejam, judiciais ou extrajudiciais, e até mesmo na recepção de uma fiscalização na empresa. Neste evento, serão apresentados os principais pontos pertinentes à legislação trabalhista, com enfoque eminentemente prático

Público-alvo

Assistentes, auxiliares, gerentes de departamento pessoal; contadores, empresários, advogados e demais profissionais que atuem diretamente com rotinas de departamento pessoal

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Ana Júlia Silva Pereira Garcia
Graduada pela Universidade de São Paulo - USP, mestranda na área de Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, atua no escritório Trigueiro Fontes Advogados unidade São Paulo. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil

Contratação de autônomos, pessoas físicas e jurídicas.

• Requisitos básicos;
• Aspectos previdenciários;
• Contratos de estagiários;
• Jornada de trabalho e horário;
• Remuneração e nota fiscal;
• Ausências justificadas;
• Entre outros.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

- Renato Cabral Soares
Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.Sócio do Mesquita Barros Advogados.

Modalidades de cálculos na folha de pagamento.

1.Descontos e acréscimos - legais e convencionais

• Elaboração de cálculos de salários;
• Jornada de trabalho - limites legais, horas extras - compensação e banco de horas;
• Considerações sobre o ponto eletrônico - portaria 1.510/2009;
• Adicionais: noturno, periculosidade, insalubridade;
• Faltas e o uso de atestados;
• Atrasos e tolerâncias;
• DSR - descanso semanal remunerado;
• Gratificações;
• Vale Transporte - VT;
• Adiantamentos;
• Ajuda de custo;
• IR - imposto de renda;
• INSS;
• Salário família enquadramento e cálculo;
• Salário maternidade;
• Entre outros

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50

- Theodoro Vicente Agostinho
Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Coordenador e Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados

Gestão de segurança e saúde do trabalho
Gestão da segurança e saúde do trabalho - políticas de prevenção;

• Acidente de trabalho e impactos na empresa;
• Caracterização do acidente do trabalho;
• Nexo Técnico Previdenciário - NTEP.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h

- Haroldo Almendro
Advogado, sócio Almendro e Carnevale Advogados

Rescisão de contrato de trabalho

• Aviso Prévio- considerações gerais;
• Tipos de rescisão;
• Rescisão fraudulenta;
• Direitos dos empregados na rescisão;
• Concessão e administração do aviso prévio;
• Indenização adicional (Lei nº. 7.238/1984);
• Estabilidades legais e convencionais - circunstâncias impeditivas da rescisão;
• Normas para homologação;
• Considerações sobre seguro desemprego e FGTS.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários

16h10 às 16h30 - Coffee break

16h30 às 17h30

- Jefferson Ferreira Tenca
Advogado e consultor jurídico e sócio da Consultoria A. Lopes Muniz, garduado pela Universidade de Osasco, pós-graduado pela mesma universidade em Direito Processual e Direito Civil, Responsável pelo contencioso trabalhista, civil e tributário de empresas do ramo da construção civil, coordenou a área trabalhista e segurança do trabalho do Condomínio Centro Empresarial empresa do grupo BUNGE e consultivo e contencioso trabalhista e tributário da Reckitt Benckiser. Responsável pela implantação de projetos especiais em multinacionais, visando apuração, revisão e redução de passivos, atuou como advogado prestando assessoria consultiva para diversas empresas do ramo de construção civil, transportes e produtos de consumo.

• Questões relevantes do ambiente de trabalho - Departamento pessoal e o relacionamento com os funcionários.

1. Poder de direção do empregador

• Limites do poder de direção;
• Controle disciplinar do empregado;
• Advertências - oral e escrita.

2.Relacionamento Interpessoal

• Ética no trabalho - regras e excessos;
• Manuais e regulamento internos da empresa;
• Cuidados para evitar ações trabalhistas e danos morais;
• Polêmicas judiciais e atualidades sobre ética no ambiente de trabalho nos tribunais trabalhistas.

3.Licença Maternidade

• Prazos - 120/ 180 dias;
• Afastamentos médicos e atestados, como efetuar a contagem correta.

17h30 às 17h40 - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.