Escrituração e procedimentos fiscais: evitando problemas com o fisco

Seminário

Escrituração e procedimentos fiscais: evitando problemas com o fisco

Data: 11/5
Horário: 8h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A alta carga tributária no cenário nacional aliada à crescente complexidade da legislação fiscal e tributária faz com que o setor de escrituração fiscal e faturamento tenha extrema relevância na estrutura organizacional de uma empresa. Neste evento, renomados palestrantes darão enfoque nas problemáticas que envolvem o assunto e os cuidados que a atividade requer.

Público-alvo

Empresários, gestores e assistentes de departamento fiscal, contabilidade e auditoria, contadores e administradores de empresas.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50

Tendências da terceirização no cenário nacional e o marco regulatório.

Aspectos discutidos na audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST;
Tendências jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.
Considerando que a terceirização tem que ser conveniente dentro da lógica competitiva, o que dizem os especialistas sobre os novos paradigmas da terceirização?

9h50 às 10h - Perguntas e discussão

10h às 10h10 - Coffee Break

10h10 - 11h10

Apuração dos impostos e o regime de apuração.

Nota fiscal de entrada e saída, ativo fixo e brindes;
ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, contribuição social e imposto de renda - IRPJ
Códigos de recolhimento;
Cálculos dos tributos - a pagar, com credito anterior, a compensar.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários

11h20 às 12h10

Planejamento e rotinas do departamento fiscal nota fiscal eletrônica (nf-e)

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
Legislação;
Fluxo real de comunicação;
Irregularidades cadastrais e autorização de uso;
Benefícios da nota fiscal eletrônica;
Habilitação do contribuinte como emissor de NF-e;
Emissão e transmissão da NF-e (grandes contribuintes);
Consulta da NF-e;
Envio da NF-e à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda de destino;
Confirmação de Recebimento da NF-e pelo Destinatário;
Cancelamento de NF-e;
Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANF-e);
Transmissão da NF-e em Regime de Contingência (Indisponibilidade do Contribuinte).
Carta de correção eletrônica e inutilização das notas fiscais anteriores.

Cruzamento de informações

Principais informações fiscais e contábeis prestadas ao fisco através do SPED;
Precauções a serem tomadas pelos contribuintes.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários

12h20 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h40

Escrituração dos Livros Fiscais - Particularidades.

Livros Fiscais Obrigatórios;
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital;
Prazo de Escrituração;
Encerramento das Atividades;
Termo de Ocorrência e Registro de Documentos Fiscais;
Controle de Créditos do Ativo Permanente;
Falta da Escrituração;
Perda de Livros Fiscais;
Demonstrativo de notas fiscais - DNF
Carta de correção.

14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 às 15h50

Obrigações acessórias - sua obrigatoriedade e penalidades.

Obrigatoriedade, prazos e penalidades;
DES - declaração eletrônica de serviços (municipal-SP);
GIA - guia de informações e apuração - SEFAZ/SP;
SINTEGRA;
DACON - (demonstrativo de apuração de contribuições sociais);
DCTF - (declaração de débitos e créditos tributários federais);
DIPJ - declaração de informações da pessoa jurídica;

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h20

Como agir em casos de fiscalização tributária

Principais causas de fiscalização:
Obrigações da empresa perante uma fiscalização;
Atuação do fiscal - limites e poderes no procedimento de fiscalização;
Prazos;
Atos que podem e que não podem ser praticados pelo fiscal.

17h20 às 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização