PPL - Direito da Construção

• Data: 12/3 a 2/7/2012 (às segundas-feiras)
• Horário: 19h às 22h30
• Local: SP

Apresentação

Obras civis demandam grandes investimentos, o que requer além da formatação de boas estruturas de financiamento, também organização de sociedades e consórcios, cuja complexidade exige conhecimentos especializados no campo do Direito Comercial e Tributário. A Construção Civil, desse modo, repercute sobre diversas áreas do Direito e demanda conhecimentos específicos para aplicação adequada do Direito, diminuindo-se eventuais contingências que elevem significativamente os custos dos empreendimentos.

Por outro lado, conflitos no mercado da construção civil tendem a não ser tratados de modo integrado. Habitualmente ficam sob responsabilidade de técnicos que entendem do projeto, mas não de aspectos jurídicos, ou de advogados, que dominam os mecanismos legais de conflito, mas não têm pleno domínio das questões técnicas e operacionais.

O Curso de Direito da Construção pretende dotar profissionais dos conhecimentros interdisciplinares próprios do setor e habilitá-los para a prevenção, gestão e resolução de conflitos neste mercado, dentre os quais se destacam os "dispute boards" e a arbitragem.

Programa

• Contratos de Construção

• Obrigações das Partes

• Livros - FIDIC

• Contratos Administrativos

• Estruturações Societárias

• Formas de financiamento

• Atraso de Obra

• Imprevisibilidade, caso fortuito e hardship

• Consórcios

• Risco geológico e Risco hidrológico

• Estruturações Tributárias - mitigação de custos e riscos

• Deveres Previdenciários - responsabilidade das partes

• Dispute Boards

• Redução de contingências trabalhistas

• Dispute Boards

• Arbitragem

Professores

Corpo docente sério e comprometido com o projeto de excelência na prática jurídica.

Doutores, mestres e especialistas reconhecidos no mercado, atentos à dinâmica das reformas constitucionais e legislativas, bem como às mudanças políticas e econômicas, internas e internacionais.

Professores*

- Aristeu Barbosa;

- Bruno Robert;

- Débora Schalch;

- Diego Faleck;

- Erika Bechara;

- Fabio Alves Moura;

- Fernando Dias Menezes de Almeida;

- Fernando Marcondes;

- Gabriela Assmar;

- Gustavo Kulesza;

- Luiz Olavo Baptista;

- Maçahico Tisaka;

- Mauricio de Almeida Prado;

- Ricardo Campelo;

- Ricardo Medina Salla;

- Rodrigo Bicalho;

*Sujeito a alterações.

Coordenação

- Fernando Marcondes

- Ricardo Medina

Sub-Coordenação

- Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

- Antonio Jorge Pereira Júnior

- Ana Cláudia Karam Abdallah dos Santos

Carga horária

60 horas (72 horas-aula): 56 horas presenciais e 4 horas com exercício e trabalho na plataforma à distância.

Processo Seletivo

O Processo Seletivo será conduzido pelo Comitê de Admissões que aprovará os candidatos com base em pontuação decorrente da análise de formação acadêmica e experiência profissional fornecidas pelo candidato, além de entrevista quando o Comitê julgar oportuno.