Direito Médico, Odontológico e da Saúde

Pós-Graduação Interdisciplinar

• Data: 13/4
• Horário: 18 às 23h (sexta-feira) e 8 às 18h (sábado)
• Local: IPEBJ Educacional (Av. Senador César Vergueiro, 505, sala 16 - Centro Empresarial El Shaddai - Jardim São Luiz - Ribeirão Preto/SP)

Descrição

O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.

Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.

Por isso a ideia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação "lato sensu", direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.

No período compreendido entre 1965 e atual, a partir do Parecer n° 977 que definiu e caracterizou os cursos de pós-graduação distinguindo-se em dois tipos stricto sensu e os lato sensu, a legislação sobre os cursos de pós-graduação evoluiu. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.

Os cursos de Pós terão a certificação conjunta com a FATECE Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, IES Instituição de Ensino Superior legalmente credenciada no MEC conforme Decreto 792/2006.

Público alvo

Médicos, biomédicos, enfermeiros, dentistas, profissionais que trabalham com diagnósticos, gestores e funcionários de instituições de saúde, advogados e demais profissionais interessados.

Objetivos Gerais

Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, através de uma abordagem multidisciplinar, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde.

Contribuir para a formação específica dos profissionais das áreas da saúde e jurídica, visando uma conscientização acerca da constante necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam, na prática, um exercício profissional mais seguro e responsável.

Atualizar e aperfeiçoar os profissionais da área do Direito, na legislacão da saúde, preparando-os para atuar nas ações judiciais, bem como em consultorias e assessorias jurídicas.

Orientar profissionais da área da saúde para evitar infrações ética, civil e penal na prestaçào de seus serviços.

Capacitar os profissionais para docência.

Objetivos Específicos

- Conhecer a legislação pertinente à saúde;

- Identificar os pricipais erros dos profissionais da saúde e suas implicações jurídicas;

- Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;

- Confeccionar e analisar documentos médicos;

- Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;

- Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde

Para alcançar esses objetivos, contamos com um quadro de docentes na sua maioria mestres e doutores, tanto da área da saúde quanto da área jurídica e que atuam especificamente com essas questões.

Todas as questões colocadas são exaustivamente debatidas sob o enfoque médico, ético e jurídico, procurando definir linhas de raciocínio e de conduta capazes de se adaptarem às exigências da prática médica e jurídica.

Conteúdo Programático

Módulo I

• Ética Médica, Odontológica e da Saúde
• Ética, Bioética e Biodireito
• Documentos Médicos e Odontológicos
• Direito Administrativo em Saúde
• Direito Médico Comparado

Módulo II

• Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde
• Saúde e o Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade Civil na Área da Saúde
• Judicialização da Saúde

Módulo III

• Perícias e Auditoria
• Direito Tributário na Saúde
• Gerenciamento de Risco Legal em Saúde
• Direito Societário na Área da Saúde
• Direito Trabalhista na Área da Saúde

Módulo IV

• Saúde Pública
• Mediação e Arbitragem em Saúde
• Tópicos Especiais em Direito Médico, Odontológico e da Saúde
• Responsabilidade Penal na Área da Saúde
• Módulo Complementar
• Metodologia de Pesquisa Científica
• Didática do Ensino Superior

Duração

24 meses

Carga horária

400 horas

Periodicidade: Mensal - 1 encontro por mês

Investimento

25 parcelas de R$ 688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

* Valor calculado já com 10% de pontualidade para pagamento efetuado até dia 10 do mês

Desconto para ex-aluno de pós-graduação do IPEBJ: 10%

Convênio com Centro Médico de Ribeirão Preto e OAB 12ª Subseção de Ribeirão Preto. Desconto 5%.

Desconto por indicação: 5%

Período de inscrição: de 25/11/2011 a 17/2

Processo Seletivo

Análise curricular e Carta de intenção, preenchida e enviada por e-mail: [email protected]

Documentos para matrícula

• Cópia autenticada do diploma do curso superior ou equivalente;
• Cópia autenticada do histórico escolar do curso superior;
• Certidão de nascimento ou Certidão de casamento (cópia simples);
• Cópia do RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Currículo atualizado;
• 2 (duas) fotos 3x4 recentes.