Curso - Redigindo e analisando os contratos empresariais

Curso

Redigindo e analisando os contratos empresariais

• Datas: 23/8, 30/8, 6/9, 13/9, 20/9, 27/9, 4/10, 11/10, 18/10, 25/10
• Carga Horária: 35h (10 aulas de 3,5h)
• Horário: das 19h às 22h30
• Local: auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP

Atenção! Os migalheiros têm desconto de 15% na inscrição. Se optar pelo pagamento à vista terá mais 7% de desconto.

Professores

Cássio Penteado

Sócio de Oliveira de Toledo & Advogados Associados, Professor de Direito da FMU, Assessor Jurídico da ACREFI, Coordenador da Comissão Jurídica da ABBC. (aulas 1 a 6 e 8 a 10)

Renato Ópice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, UFRJ, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Consultor do Comitê Gestor da Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras. (aula 7)

Objetivo

Obter embasamento teórico e aplicar os conceitos para prática de redação dos contratos empresariais, de acordo com as diretrizes legais e jurisprudenciais mais atuais, aprimorando a capacidade de análise e redação de contratos, desde sua discussão e formação até sua rescisão.

Conteúdo Programático

• 23/8 Os contratos no Novo Código Civil: ultrapassando o dogma da prevalência da vontade das partes contratantes. Função social e boa-fé objetiva;
• 30/8 Princípios que regem os contratos - aspectos atuais;
• 6/9 Formação dos contratos, contratos preliminares;
• 13/9 Reserva mental, estado de perigo, lesão contratual e onerosidade excessiva;
• 20/9 Garantias contratuais;
• 27/9 Contratos de adesão e sua regência;
• 4/10 Juros, cláusulas penais e multas contratuais de acordo com o Novo Código Civil;
• 11/10 Responsabilidade civil nos contratos;
• 18/10 Prática de redação contratual (esta aula destina-se à aplicação prática de toda a matéria ministrada no decorrer do curso).
• 25/10 Contratos eletrônicos