Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

• Data: março/12
• Horário: 8h às 16h40 (aos sábados, quinzenalmente)
• Local: SP

Objetivo

O Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento do conhecimento jurídico.

Visa suprir, com responsabilidade e eficiência, a atual demanda de profissionais com especialização e amplo conhecimento do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

Aulas aos sábados, no período diurno, divididas em três módulos semestrais.

Organização do curso

O curso é composto por 14 disciplinas, distribuídas em 3 módulos semestrais.

As matérias serão ministradas de acordo com o desenvolvimento do curso, observando a ordem que melhor atenda à evolução do aprendizado, em 360 horas-aula, incluindo as disciplinas de Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa e Monografia Jurídica, conforme as disposições da Resolução do CNE/CES n. 1, de 8 de junho de 2007, do Ministério da Educação (MEC), para obtenção do Título Universitário de Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com capacitação para o Magistério Superior.

O corpo docente é composto por Professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), além de Professores e Juristas convidados de renomadas Universidades, do Ministério Público do Trabalho e da Magistratura do Trabalho, conforme a especificidade da matéria e do tema a serem ministradas ao longo do curso.

Coordenadores Acadêmicos

- Patrícia Terezinha de Toledo
Juíza do Trabalho; Mestra pela Universidade de São Paulo (USP); Doutoranda pela Universidad Complutense de Madrid

- Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Professor da Faculdade de Direito Mackenzie; Vice-Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus.Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação _Lato Sensu_ PUC/PR. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Integração Zona Oeste (FIZO). Ex-Procurador Chefe do Município de Mauá. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Coordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ; Autora de vários livros

Cronograma do Curso

Corpo docente

- Patricia Therezinha de Toledo
Mestre e Doutoranda

- Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Mestre

- Francisco Ferreira Jorge Neto
Mestre

- Enoque Ribeiro dos Santos
Livre docente

- Ana Maria Belavenuto
Mestre

- Hélcio Ribeiro
Doutor

- Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre Docente

- Nelson Mannrich
Livre Docente

- Alexis Couto de Brito
Doutor

- Raimundo Simão de Melo
Doutor

Disciplinas e módulos

MÓDULO: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho.

- Teoria Geral do Direito do Trabalho

- Direito Internacional do Trabalho

- Direito constitucional do trabalho

- Economia do Trabalho

- Sociologia do Trabalho

- Contrato de Trabalho e seu regramento jurídico

- Direito Coletivo do Trabalho

- Dispensa coletiva no sistema jurídico brasileiro

- Crimes contra a Organização do Trabalho e Outros Crimes Específicos

MÓDULO: Direito Processual do Trabalho.

- Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho.

- Direito Processual do Trabalho. Processo de conhecimento.

- Direito Processual do Trabalho. Processo de execução.

- Direito Processual do Trabalho. Processo coletivo do trabalho.

- Aplicação e inovações do Direito Processual Civil.

MÓDULO: Direito Processual do Trabalho. Direito Processual Civil. Direito Ambiental do Trabalho.

- Direito ambiental do trabalho

- Relações de trabalho com a Administração Pública

- Condições de trabalho, doença e acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador

- Aspectos Controvertidos do Direito do Trabalho

- Aspectos Controvertidos do Direito Processual do Trabalho

- Ações constitucionais

- Papel e atuação do Ministério Público do Trabalho

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

18 parcelas de R$ 540,00

Documentos necessários para matrícula

• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão e histórico escolar do ensino superior
• Currículo profissional atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.

O CEDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.