Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

Data: fevereiro de 2012 (às quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h40
Local: SP

O Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Penal e Processo Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus encontra-se em andamento, com absoluto sucesso, desde 2009, já tendo formado três turmas presenciais. A partir de fevereiro de 2012, passará a oferecer, a toda a comunidade jurídica nacional, por meio de suas mais de duzentas unidades franqueadas em todo o Brasil, o Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal à Distância, por meio de aulas em sistema de videoconferência.

O Curso se destina a bacharéis em Direito e, em especial, a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e demais operadores, assim como candidatos aos principais concursos públicos do país, já que o Direito Penal e o Processo Penal formam a base dos editais e das provas.

A Especialização em Direito Penal e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional. Busca o curso, ainda, fornecer ao aplicador do direito uma visão do ordenamento jurídico penal e processual penal fincada na Constituição Federal, com o intuito de estimular a constante reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

Destina-se a Pós-Graduação, outrossim, a promover uma constante atualização legislativa e propiciar a familiaridade e o aprofundamento de temas relacionados com a moderna dogmática penal e processual penal.

O corpo docente do curso é formado pelos mais renomados juristas da atualidade, contando com professores Mestres, Doutores e Livres-Docentes.

Coordenador Científico

- Prof. Damásio de Jesus
Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I; Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e Autor de livros na área criminal

Coordenador Acadêmico

- Prof. André Estefam
Promotor de Justiça; Mestre em Direito pela PUCSP; Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal

Coordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ e Autora de vários livros

Corpo docente

- Damásio de Jesus
Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Recebeu o Prêmio Costa e Silva e o Colar D. Pedro I; Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália) e Autor de livros na área criminal

- Dirceu de Mello
Doutor e Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974 e 1978); Atualmente é Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (concurso de 2002), lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e pós-graduação lato sensu

- Antônio Carlos da Ponte
Mestre (1998) e Doutor (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Em 2008 tornou-se Livre Docente em Direito Penal pela mesma Universidade e Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, atualmente exerce o cargo de Conselheiro Secretário do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2010-2012)

- Guilherme de Souza Nucci
Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998); Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado)

- Roberto Delmanto Jr.
Mestre e Doutor pela USP; Conselheiro eleito da OAB/SP para o triênio (2010/2012) e membro do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia - ESA (2010/2012); Professor no curso de Pós-Graduação da FGV/LAW em São Paulo (desde 2006) e da FGV/LAW no Rio de Janeiro (2011); Em 2011, foi professor convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM e foi examinador do 84º Concurso de Ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, realizado no ano de 2006

- Fernando Capez
Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC); Lecionou durante 18 (dezoito) anos no Complexo Educacional Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e de outros Estados. Deputado Estadual desde 2006 e Ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, por dois biênios

- Gianpaolo Poggio Smanio
Mestre (1996) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Atualmente é professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie

- Augusto Eduardo de Souza Rossini
Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP; Promotor de Justiça; Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, atuando como Coordenador da Assessoria Eleitoral e Promotoria Comunitária; Coordenador do CAOCrim (2008-2010) e Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiça Criminais do Estado de São Paulo (2002-2004) e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim)

- Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Advogado

- Patrícia Vanzolini
Mestre e Doutoranda em Direito Penal pela PUC-SP; Diretora da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Professora de Direito Penal no Complexo Educacional Damásio de Jesus e Advogada

- Flávio Martins
Mestre em Direito pela UNESA-RJ; Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus; Coordenador dos Cursos Preparatórios para Concursos Jurídicos do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Advogado

- Christiano Jorge Santos
Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC-SP; Professor de Direito Penal (Graduação) na PUC-SP; Ex-assessor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e Promotor de Justiça Criminal

- Victor Eduardo Rios Gonçalves
Promotor de Justiça; Professor de Direito Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Ex-Assessor do PGJ-SP

- Denis Pegozzi
Mestre pela PUC-SP; Professor de Direito Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Procurador da República

- André Estefam
Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2008); Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE); Promotor de Justiça e Assessor do PGJ-SP

- Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Mestre em Direito Penal pela PUC-SP (2006); Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; Professor convidado do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da PUC-SP (COGEAE); Promotor de Justiça e Assessor do PGJ-SP

- Luis Marcelo Milleo Theodoro
Mestre em Direito Penal pela USP; Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus

- Guilherme Madeira
Mestre pela em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008); Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus; Professor convidado no curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos e da Escola Paulista de Direito e Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

- José Eduardo de Souza Pimentel
Mestre em Direito Penal pela PUC-SP; Professor dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e Assessor do PGJ-SP

Duração

12 meses

Carga horária

363 horas-aula

Investimento

12 parcelas de R$ 429,00

Documentos necessários para matrícula:

1 (uma) foto 3x4
Cópia simples: CPF e RG
Cópia autenticada: diploma de conclusão e histórico escolar do ensino superior
Currículo profissional atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.