Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

• Data: fevereiro de 2012 (às quintas-feiras)
• Horário: 19h às 22h40
• Local: SP

O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho vêm passando por significativas atualizações e transformações nos últimos tempos.

Com efeito, a respeitável Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43) não consegue atender à evolução da sociedade globalizada, informatizada e competitiva, especialmente no tocante às complexas e modernas relações de trabalho.

Nesse contexto, novos e consagrados temas merecem estudo mais aprofundado, como: pejotização; parassubordinação; dumping social; assédio moral e processual; discriminações no ambiente de trabalho; terceirização e intermediação de mão de obra; interesses ou direitos transindividuais ou metaindividuais; trabalho decente; representação dos trabalhadores na empresa; participação dos trabalhadores na gestão da empresa; teletrabalho; dano moral coletivo; reformas no Código de Processo Civil e sua aplicação ao processo do trabalho; efetividade do processo e acesso à ordem jurídica justa, entre outros.

Muito ainda se tem comentado sobre a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas. Atualmente, é clara a influência do Direito Constitucional e dos direitos fundamentais na seara trabalhista.

O curso oferecerá módulos focados no estudo de Novas Fronteiras, além de temais atuais e polêmicos da área trabalhista, com aulas ministradas por corpo docente altamente competente e especializado, formado por Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Mestres e Doutores em Direito.

Coordenador Científico

- Prof. Pedro Sampaio
Desembargador do TRT da 2ª região; Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

Coordenador Acadêmico

- Prof. Leone Pereira
Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP; Coordenador do Complexo Trabalhista Damásio de Jesus; Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FGV (MBA)

Cordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ e Autora de vários livros

Corpo docente

- Pedro Sampaio Garcia
Desembargador do TRT da 2ª região; Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus

- Leone Pereira
Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP; Coordenador do Complexo Trabalhista Damásio de Jesus; Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FGV (MBA)

- Pedro Paulo Teixeira Manus
Livre-docente em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Titular da Cadeira nº 60 da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 75 da Academia Paulista de Direito; Professor titular de Direito do Trabalho da PUC-SP e coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUC-SP

- Carlos Henrique Bezerra Leite
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP); Desembargador Federal do Trabalho do TRT/ES; Ex-Procurador Regional do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Direitos Humanos (UFES); Professor de Direitos Metaindividuais (FDV); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito; Comendador da Ordem Judiciária do Mérito Capixaba da Justiça do Trabalho. Prêmio Evaristo de Moraes Filho (ANPT); Diretor da EJUD-Escola Judicial do TRT da 17ª Região/ES e Ex-coordenador do Núcleo Regional da Escola Superior do MPU/ES

- Raimundo Simão de Melo
Procurador Regional do Trabalho; Membro da Escola Superior do Ministério Público da União; Mestre Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP ; Pós-graduado em Direito do Trabalho pela FADUSP ; Especialista em Relações Coletivas de Trabalho (OIT); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor-Coordenador da disciplina: 'Meio Ambiente do Trabalho' do Curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ; Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito na FGV/SP, PUC-COGEAE/SP e Mackenzie, entre outras Faculdades de Direito e Ordem do Mérito Judiciário dos TRT's das 2ª e 15ª regiões

- Sergio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª região; Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp); Autor de mais de 30 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista; Doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito Tributário; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP e Bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas

- Mauro Schiavi
Juiz do Trabalho do TRT da 2ª região; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP; Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (COGEAE)

- Luciano Martinez
Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM); Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM); Juiz do Trabalho, Titular da 9ª vara do Trabalho de Salvador, Professor Assistente de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA; Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA; Professor convidado em diversos Programas de Pós-Graduação; Atua nas áreas de Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), de Processo do Trabalho e de Direito da Seguridade Social e Autor do "Curso de Direito do Trabalho", publicado pela editora Saraiva.

- Otavio Pinto e Silva
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP); Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social na USP; Advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados; Foi pesquisador na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata e é membro do Conselho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

- Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Advogada; Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Professora da PUC/SP; Professora convidada de Cursos de Especialização do COGEAE - PUC/SP e da FGV/SP; Sócia fundadora do escritório Mascarenhas Camargos Sociedade de Advogados e Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e Vice-presidente para o sudeste da ABRAT - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

- Paulo Jakutis
Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região; Professor de Direito e Processo do Trabalho; Especialista e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e Mestre (LLM) e Doutor (JSD) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, Berkeley

- Luiz Fabre
Procurador do Trabalho da 2ª Região; Professor de Regime Jurídico e Temas Específicos do MPT; Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Procurador do Município de São Paulo

- Bento Herculano Duarte Neto
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Juiz titular da VT de Nova Cruz-RN, estando convocado no TRT da 21º região; Professor de Direito do Trabalho da UFRN e de Processo do Trabalho da Universidade Potiguar; Professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado da UFPE e do curso de mestrado da UNAMA (Belém-PA); Professor honorário da Universidade de Ciências e Tecnologia de Ica-Peru; Diretor da Escola da Magistratura do Trabalho da 21ª Região; Ocupa a cadeira n. 13 da Academia Nacional de Direito do Trabalho - patrono Segadas Vianna - sendo o seu diretor para a Região Nordeste; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Autor de diversos livros; Membro da comissão de especialistas no ensino jurídico do MEC; publicou diversos artigos em revistas e proferiu inúmeras palestras em eventos jurídicos, no Brasil e no exterior

- Davi Furtado Meirelles
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Desembargador do Trabalho do TRT da 2ª Região (SP) e foi Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Coordenador das áreas de Direito do trabalho e Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Advogado

- Márcio Mendes Granconato
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Juiz do Trabalho em São Paulo

Duração

12 meses

Carga horária

363 horas-aula

Investimento

12 x de R$ 429,00

Documentos necessários para matrícula:

• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.