Direito Constitucional Aplicado

• Data: fevereiro de 2012 (às segundas-feiras)
• Horário: 19h às 22h40
• Local: SP

A pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado do Complexo Educacional Damásio de Jesus tem o objetivo de se tornar o mais importante ambiente de discussão do Direito Constitucional pátrio.

Com a coordenação científica de um dos mais importantes constitucionalistas do País, Prof. Pedro Lenza, conta com a competente coordenação acadêmica do Prof. Flávio Martins e ilustre corpo docente formado pelos melhores e mais respeitados juristas da atualidade, sendo, já confirmados, 8 Professores Titulares das mais importantes Universidades, 3 Livre-Docentes, 3 Pós-Doutores, 11 Doutores e 11 Mestres e Doutorandos, todos com muita expertise no assunto.

A pós-graduação de Direito Constitucional Aplicado será composta por 4 grandes módulos a saber: a) Direitos e Garantias Fundamentais; b) Hermenêutica e Direito Constitucional Aplicado; c) Controle de Constitucionalidade e Ações Constitucionais; d) Organização de Poderes. Assim, além dos temas puros do direito constitucional, a aulas versarão, também, sobre matérias correlatas, destacando-se o Direito Ambiental Constitucional, o Direito Processual Constitucional, o Direito Civil Constitucional, o Direito Penal Constitucional, o Direito Econômico Constitucional, o Direito do Trabalho Constitucional, o Direito Eleitoral Constitucional, os Direitos Humanos, dentre tantos outros.

A ideia foi trazer um curso bastante eclético, à luz de uma visão moderna do Direito Constitucional e antenado com as grandes perspectivas, sem, é claro, deixar de se analisar, de modo crítico, as tendências de interpretação da Suprema Corte (cases) e a possível aplicação prática do assunto teórico.

Todos professores têm muita experiência acadêmica e o que se buscou foi que ministrassem temas intimamente ligados à linha de pesquisa de cada um. Assim, teremos o privilégio de assistir a aula sobre determinado assunto que, muitas vezes, o professor passou uma vida estudando e pesquisando. Realmente algo extraordinário! Com o intuito de criarmos o mais importante fórum de discussão do Direito Constitucional brasileiro, com os maiores juristas da atualidade, o curso será um marco na história da pós-graduação a distância do País.

Coordenador Científico

- Prof. Pedro Lenza
Doutor e Mestre pela FDUSP e Advogado

Coordenador Acadêmico

- Prof. Flávio Martins
Mestre em Direito pela UNESA-RJ; Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus; Coordenador dos Cursos Preparatórios para Concursos Jurídicos do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Advogado

Coordenadora Geral

- Prof.ª Elisabete Vido
Graduada em Direito pela USP; Mestre em Direito pela UNIMES; Advogada; Professora de Direito Empresarial do CEDJ; Coordenadora do curso de 2.ª fase de Empresarial dos Cursos Preparatório para OAB do CEDJ e autora de vários livros.

Corpo Docente

- Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJ/RJ e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições

- Anderson Schreiber
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália; Mestre em Direito Civil pela UERJ; Professor Adjunto de Direito Civil da UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

- André de Carvalho Ramos
Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela FDUSP e Professor da FDUSP

- André Estefam Araújo Lima
Mestre pela PUC/SP; Promotor de Justiça; Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus

- André Ramos Tavares
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da FDUSP; Doutor e Mestre pela PUC/SP; Visiting Scholar na Cardozo School of Law e Visiting Professor da Fordham University - NYC

- Carla Teresa Martins Romar
Doutora e Mestre pela PUC/SP; Professora da PUC/SP; Perita em relações trabalhistas da OIT e Advogada

- Cássio Juvenal Faria
Procurador de Justiça aposentado e Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus

- Cassio Scarpinella Bueno
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC/SP; Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP e Advogado

- Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular da UFPR e da UniBrasil; Especialista em Direito Público pela Université Catholique de Louvain, Bélgica; Doutor pela PUC/SP; Mestre pela UFSC; Ex-procurador do Estado do Paraná e Ex-procurador da República e Advogado

- Daniel Sarmento
Pós-Doutor pela Universidade de Yale - EUA; Doutor e Mestre pela UERJ; Professor da UERJ e Procurador Regional da República

- Dimitri Dimoulis
Pós-Doutor e Doutor pela Univ. Saarland, Alemanha; Mestre em Direito público pela Univ. Paris-I - Panthéon-Sorbonne; Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas; Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Graduação e Mestrado) e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais

- Elival da Silva Ramos
Professor Titular da FDUSP. Livre-Docente, Doutor e Mestre pela FDUSP e Procurador-Geral do Estado de São Paulo

- Erival da Silva Oliveira
Mestre em Direito pela Universidade Mackenzie e Assessor Jurídico do MPF e Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus

- Enrique Ricardo Lewandowski
Professor Titular de Teoria do Estado da FDUSP; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela FDUSP; Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos; Ministro do STF; Presidente do TSE e foi Desembargador do TJ/SP

- Felipe Chiarello de Souza Pinto
Doutor e Mestre pela PUC/SP e Professor do Mackenzie/SP

- Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Mestre em Direito pela UNESA-RJ; Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus; Coordenador dos Cursos Preparatórios para Concursos Jurídicos do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Advogado

- George Salomão Leite
Mestre pela PUC/SP; Doutorando em Direito pela Pontificia Universidade Católica de Buenos Aires e Advogado

- Gilberto Bercovic
Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da FDUSP e Doutor e Livre-Docente pela FDUSP

- Guilherme Madeira Dezem
Mestre e Doutorando pela FDUSP; Professor da Universidade Anhembi Morumbi e do Complexo Educacional Damásio de Jesus e Juiz de Direito no Estado de São Paulo

- Guilherme Peña de Moraes
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP; Mestre pela PUC/RJ e Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

- Gustavo Tepedino
Professor Titular de Direito Civil da UERJ; Livre-docente pela UERJ; Doutor em Direito pela Universidade de Camerino UERJ e Advogado

- Humberto Peña de Moraes
Doutor pela UFS - Universidade Federal Fluminense e Defensor Público do Rio de Janeiro aposentado

- Ingo Wolfgang Sarlet
Professor Titular da PUC/RS e Pós Doutor e Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München

- José Carlos Francisco
Pós-Doutor pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne; Doutor e Mestre pela FDUSP; Professor do Mackenzie/SP e Juiz Federal

- José dos Santos Carvalho Filho
Mestre pela UFRJ; Professor da Pós-Graduação da UFF e UCAM; Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro e Consultor Jurídico do Ministério Público/RJ

- José Levi Mello do Amaral Júnior
Doutor pela FDUSP e Mestre pela UFRGS; Professor de Direito Constitucional da FDUSP e Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial e membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno

- Lenio Luiz Streck
Professor Titular da UNISINOS/RS; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre pela UNISINOS/RS e Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul

- Luis Roberto Barroso
Professor Titular da UERJ; Livre-Docente e Doutor pela UERJ e Mestre - L. L. Master Of Laws - pela Universidade de Yale, EUA

- Manoel Carlos de Almeida Neto
Doutorando pela FDUSP; Mestre pela UFBA em intercâmbio com a UnB e Assessor de Ministro no STF, Assessor-Chefe da Vice-Presidência do TSE e atual Secretário-Geral do TSE

- Marcelo Abelha Rodrigues
Doutor e Mestre pela PUC/SP; Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado

- Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Mestre pela PUC/SP e Juiz de Direito e Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus

- Marisa Ferreira dos Santos
Mestre pela PUC/SP e Desembargadora do TRF3

- Pedro Lenza
Doutor e Mestre pela FDUSP e Advogado

- Ricardo Cunha Chimenti
Juiz de Direito, mestre e Juiz Auxiliar da Corregedoria perante do CNJ

- Roger Stiefelmann Leal
Doutor pela FDUSP e Professor doutor de Direito Constitucional da FDUSP e Procurador da Fazenda Nacional

- Rogerio Greco
Doutor pela Universidade de Burgos - Espanha; Mestre pela UFMG; Professor da PUC/BH e Procurador de Justiça de Minas Gerais

- Walter Claudius Rothenburg
Doutor e Mestre pela UFPR; Pós-graduado pela Universidade de Paris II; Professor da Instituição Toledo de Ensino - ITE e Procurador Regional da República em São Paulo

Duração

12 meses

Carga horária

363 horas-aula

Investimento

12 x de R$ 429,00

Documentos necessários para matrícula:

• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado

Certificação

A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.

*O CEDJ reserva-se o direito de oferecer esse Curso somente se for atingido o número mínimo de alunos matriculados.