Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e

Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e

• Data: 9/2
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Público-Alvo

Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

Introdução

• Origem da Classificação de Mercadorias;
• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
• Nomenclatura : NALADI - Utilização;
• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

Classificação Fiscal de Mercadorias

• Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);
• Ex-Tarifários;
• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Roteiro de Classificação;
• Correlação entre NBM x NCM.

Processos e Procedimentos Complementares

• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

- Base legal;

- Documentação necessária;

- Empresas aptas ao processo de consulta;

- Efeitos da consulta;

Impactos da Classificação Fiscal no Sped e Nf-E

• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
• Obrigatoriedade do preenchimento;
• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

Consequências para Remetente e Destinatário no Caso de Enquadramento Indevido

• Multas e penalidades aplicáveis;

Como Classificar Corretamente um Produto na NCM

Classificação De Produtos Compostos

Essencialidade

Exemplos Práticos De Classificação Fiscal

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Intervalo

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Altair Santiago
Consultor FISCOSoft - atuando como coordenador do Departamento de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2010, Pós graduando em Direito Tributário pelo IBET; Experiência em empresas privadas de diversos segmentos.

- Wagner Camilo
Consultor de Impostos Indiretos da FISCOSoft, Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 620,00

*Inclusos : Coffee Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 Dias)

** A FISCOSoft Editora disponibilizará notebooks para execução de exemplos práticos.