Direito Societário e Mercados de Capitais

• Data: 27/1 e 28/1
• Horário: 8h às 17h
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

As relações jurídicas relacionadas às operações bancárias e operações no mercado de capitais encontram-se em plena expansão e desenvolvimento. Tal situação determina a necessidade dos profissionais ligados a estas áreas o conhecimento dos fundamentos jurídicos destas relações. Assim, o presente curso trará a apresentação das normas jurídicas que sistematizam estas operações.

Objetivo

Capacitar o profissional para o adequado tratamento das questões no campo do Direito Bancário e Mercado de Capitais, através do conhecimento prático e teórico sobre os principais pontos desse ramo do Direito.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, advogados, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos nas áreas do Direito Bancário e Mercado de Capitais.

Docentes e Conferencistas

- Antonio José Iatarola
Mestre em Direito Internacional; Professor de Direito Bancário, Mercado de Capitais e Direito Internacional da FACAMP; Professor de Direito Empresarial e Direito Internacional da UNIP - campus Campinas

Conteúdo Programático

- Direito Societário no Novo Código Civil. Principais inovações.

- Tópicos especiais de Sociedade Limitada. Equilíbrio interno de poder. Movimento de entrada e saída de sócios. Administração.

- Tópicos especiais da Sociedade Anônima. Órgãos Sociais. Deliberação e voto. O Controle na S.A.. Responsabilidade e deveres do acionista controlador e do administrador.

- Mercado de Capitais. Seus princípios e objetivos.

- Valores mobiliários. Previsão legal dos valores mobiliários no direito brasileiro.

- Ação. Conceito. Espécies. Classes. Circulação.

- Debêntures. Conceito. Espécie. Formas.

- Cotas de fundos de investimentos.

- Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.

- Mercado Secundário de Valores Mobiliários.

- Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

2x de R$ 157,50* (Cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

- Desconto de 5% para pagamento à vista*.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*.

Pagamento via PagSeguro:

4x de R$ 78,75** (Setenta e oito reais e setenta e cinco centavos)

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Carga Horária

16 horas

* Serão conferidos certificados de conclusão.

** A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.