O Novo Cenário para créditos de PIS/COFINS

Curso Especial

O Novo Cenário para créditos de PIS/COFINS

(Acórdão do Conselho de Recursos Fiscais - CARF)

• Data: 30/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar forma objetiva as possibilidades de aproveitamento de créditos das contribuições face às soluções de consultas da Receita Federal e o novo conceito de insumos dado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assim como os pronunciamentos do Judiciário sobre o assunto.

Público-alvo

Contadores, consultores, advogados; auditores, administradores, profissionais da área tributária e demais interessados no assunto

Programa

1) Considerações introdutórias

A sistemática não-cumulativa das contribuições

Natureza da compensação: Pis/Cofins x ICMS/IPI

A constitucionalidade das Leis nºs 10.637/02 e 10.833/03

Definição de insumos no contexto das contribuições

Essencialidade e inerência -

Conceito de insumo - Fisco x CARF

Descontos autorizados em lei: critério taxativo ou exemplificativo?

2) Créditos básicos

Mercadorias de revenda

Insumos - industriais e prestadoras

Energia elétrica

Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos

Depreciação de ativos

Edificações e Benfeitorias

Despesas de armazenagem

3) Créditos especiais

Ativo para tese laboratorial

Consumo de água no regime não-cumulativo

Despesas de condomínio

Pneus recauchutados nas transportadoras

Gastos com o desembaraço aduaneiro de insumos

Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos

Transporte de funcionários - Combustíveis/lubrificantes

Transferência entre estabelecimentos da mesma empresa - Há crédito?

Frete sub-contratado

Frete - produtos em fabricação

Comissões pagas a representantes comerciais

Serviços de assistência técnica em garantia

EPI - uniformes/luvas/equip. de proteção - situações possíveis

Benfeitorias em imóveis: amortização/depreciação

Industrialização por encomenda - serviços utilizados

Gastos com envio de faturas - empresas de crédito

Materiais para teste de qualidade

Combustível para empilhadeira

Veículos de aluguel

Unidade produtora no estabelecimento do cliente

Energia-elétrica - alíquota concentrada

Programa de software - adaptação e manutenção

Incidência monofásica - atacadista

4) É possível retroagir aos últimos 5 anos face ao novo cenário dos créditos?

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.