Contribuições destinadas à Seguridade Social (INSS), fiscalização e crimes previdenciários

Contribuições destinadas à Seguridade Social (INSS), fiscalização e crimes previdenciários

Questões atuais e polêmicas

• Data: 11/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: CBBW (Auditório Brasil - Andar Loja - elevadores 3 e 4 - Av. Paulista, 1776 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Analisar os principais e mais polêmicos pontos relacionados à legislação previdenciária, bem como apresentar o atual entendimento do Judiciário e do Fisco sobre a matéria.

Público-alvo

Advogados; Auditores; Consultores; Empresários; Contadores; Gerentes de RH; Gerente de departamento pessoal; Pessoas que militam na área previdenciária e/ou tributária e demais profissionais interessados na matéria

Programa

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h40 - 1ª Mesa

Palestrante

- Wagner Balera

Debatedor

- Theodoro Vicente Agostinho

Acidente de trabalho, Nexo Técnico Previdenciário (NTEP), Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ações regressivas. Possível aumento ou diminuição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em decorrência dos acidentes de trabalho.

10h40 às 10h55 - Coffee-break

10h55 às 12h35 - 2ª Mesa

Palestrante

- Ivan Kertzman

Debatedor

- Ana Paula Oriola de Raefrray

Funrural - Contribuição previdenciária sobre a produção rural de pessoas físicas e jurídicas. Questões relacionadas à inconstitucionalidade da contribuição destinada à Seguridade Social.

12h35 às 14h - Almoço

14h às 15h40 - 3ª Mesa

Palestrante

- Theodoro Vicente Agostinho

Debatedor

- Marcelino Alves de Alcantara

Folha de pagamento - Questões controvertidas relacionadas à incidência da contribuição destinada à Seguridade Social. O painel aborda a cota patronal e a contribuição previdenciária dos trabalhadores.

15h40 às 15h55 - Coffee-break

15h55 às 18h - 4ª Mesa

Palestrante

- Fábio Zambitte

Debatedor

- Julio Cesar de Oliveira

Fiscalização e crimes contra a Previdência Social. Possíveis autuações e/ou demandas judiciais em decorrência da inobservância das obrigações principais e acessórias previstas na legislação previdenciária.

Encerramento

Programação

9h - Início

10h40 às 10h55 - Coffee Break

12h35 às 14h - Almoço

15h40 às 15h55 - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Fábio Zambitte
Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em direito previdenciário pela PUC/SP; Professor e Coordenador de contribuições especiais da especialização em direito tributário da FGV Direito Rio; Professor e Coordenador de direito previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

- Ivan Kertzman
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP; Mestrando em Direito Público da Universidade Federal da Bahia; Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO - Renovando Conhecimento - Aracajú/SE

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray.Brugioni.Agostinho Advogados.

- Wagner Balera
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;Doutor em Direito das Relações Sociais;Livre-Docente em Direito Previdenciário; Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Prêmio análise advocacia, 2008,2009 e 2010 o mais admirado do direito na categoria trabalhista e previdenciário; Comendador da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho, do Tribunal Superior do trabalho, conforme resolução nº 58, de 23/08/72, em cerimônia realizada no Tribunal superior do Trabalho em 11 de agosto de 2009.

Carga horária

7 horas

Investimento

890,00