Atualidades do Direito do Trabalho

Atualidades do Direito do Trabalho

• Data: 20/1 (sexta-feira)
• Horário: 9h às 17h
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

As relações trabalhistas têm sofrido muitas alterações no dia a dia, causando assim necessidade de constantes atualizações das empresas e dos profissionais do direito que militam nesta área. Dessa forma, este seminário contará com especialistas no assunto que tratarão dos temas mais atuais e polêmicos envolvendo o direito do trabalho e as recentes alterações do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Público alvo

Executivos de empresas, profissionais da área de RH e advogados de departamento jurídicos.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20

O Tribunal Superior do Trabalho e a Reavaliação de sua Jurisprudência - comentários sobre as alterações, cancelamentos e novas súmulas.

Aspectos relevantes ocasionados pelas mudanças formuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho e os impactos nos entendimentos e julgados próximos.

• Cancelamentos e alterações de súmulas;

• Edição de súmulas novas;

• Edição de precedente normativo.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h50 - Coffee Break

10h50 às 12h

Jefferson Cabral Elias
Advogado com atuação especializada na defesa de empresas e associações empresariais, autor de artigos sobre Direito do Trabalho e participante de outros eventos promovidos pela Central Prática. Possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie, Pós-graduação em Direito do Trabalho pela PUC-SP e formação em Gestão de Processo de Negócios pela UFRJ. Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Perspectivas da Terceirização Lícita nas Relações de Trabalho

• Audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho - TST e o marco regulatório que se delineia no cenário nacional;

• Exigências, impedimentos e limitações trabalhistas na implementação do processo de terceirização;

• Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços).

• Atuação do Ministério Público do Trabalho;

• Tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

12h às 12h10 - Perguntas e Comentários

12h10 às 13h40 - Almoço

13h40 às 14h50

- Fabrícia Vezaro de Siqueira
Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho. Coordenadora do setor de pessoas físicas e sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados

A Utilização dos Cargos de Confiança e as Relações Trabalhistas.

• Características preponderantes dos cargos de gestão: Poder de gestão e autonomia funcional, liderança, responsabilidade por equipe e subordinados e poder de admitir, demitir e advertir;

• Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior;

• Cautelas e ajustes para prevenir transtornos e futuras ações trabalhistas;

• Monitoramento dos passivos trabalhistas;

• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 15h20 - Coffee break

15h20 às 16h50

Aspectos Atuais da Execução Trabalhista.

• Cumprimento da sentença condenatória;

• Desconsideração da pessoa jurídica;

• Comportamentos protelatórios e conseqüências processuais.

Bloqueios e Penhoras

• Sistema BACENJUD e a penhora on line;

• Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;

• Penhora de faturamento da PJ;

• Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;

• A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

(11) 3257-4979