Questões Polêmicas da Substituição Tributária

Questões Polêmicas da Substituição Tributária

• Data: 19/1
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Debater sobre os problemas operacionais gerados pelas lacunas na legislação fiscal acerca da substituição tributária e propor algumas soluções com base nas normas existentes através de apontamentos de casos práticos.

Público alvo

A profissionais da área fiscal, contábil, jurídica tributária e comercial

Programa

1 - Entendendo a lógica da sistemática da substituição tributária - Diferença entre substituição e antecipação tributária.

2 - Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária - Classificação Fiscal x Descrição das mercadorias - Enquadramento em duas modalidades.

3 - Protocolos - Regras estabelecidas no protocolo (MVA, mercadorias, prazos) - Cumprimento.

4 - Não aplicação do regime da ST - Declaração prestada pelo adquirente (destinação da mercadoria) - Saída de substituto para substituto (limites) - Responsabilidade do substituído - Casos práticos.

5 - Recolhimento da antecipação tributária - Data de saída x Entrada da mercadoria

6 - Crédito fiscal

7 - Assistência técnica - Brindes - Doação - Demonstração - Operações triangulares.

8 - Restituição/Ressarcimento - Análise de operações interestaduais - Possibilidade de regime especial.

Programação

Início: 9h

Coffee-Break: 10h às 10h15

Almoço: 12h30 às 14h

Coffee-Break: 16h às 16h15

Encerramento: 18h

Instrutores/Palestrantes

- Carolina Verginelli
Gerente Sênior de Consultoria tributária; Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo; Contadora inscrita no Conselho Regional de Contabilidade, São Paulo; Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Possui 13 anos de experiência na área dos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS, Cofins, ISS) e aduaneiros, atuando de maneira ativa em projetos relacionados ao SPED (ECD, EFD e NF-e). É palestrante em seminários relacionados à área dos tributos indiretos.

Carga horária

7 horas

Investimento

R$ 990,00

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).

Realização

• FISCOSoft Editora