Gestão de Contratos Administrativos

Gestão de Contratos Administrativos

Data: 6/2/2012 - 13/2/2012
Horário: 19h às 22h30
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Objetivo

Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Contratos, em especial da Lei 8.666/93 e suas alterações, aprofundando na Gestão dos contratos administrativos, tendo em vista a necessidade da Administração Pública assumir posições mais gerenciais e eficientes. Dar aos participantes do curso segurança suficiente a fim de atender às exigências legais e dos órgãos de controle externo à Administração. Possibilitar ao fornecedor o conhecimento necessário para que se candidatem às contratações com os entes públicos.

Público alvo

No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional): Advogados públicos e procuradores, Presidentes e membros das Comissões de Licitação e de Julgamento, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Gestores de Contratos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário), servidores públicos em geral, que lidam no seu dia-a-dia com licitações e contratos.

No setor Privado: Fornecedores da Administração Pública, profissionais do direito e estudantes.

Programa

- Contrato administrativo: previsão constitucional e legal;

- Cláusulas necessárias;

- Formalização dos contratos;

- Pressupostos;

- Validade e eficácia;

- Prazo dos contratos;

- Rescisão contratual;

- Gestão dos contratos;

- Fiscalização da execução contratual;

- Gestor do contrato: perfil do gestor;

- Função gerencial;

- Estudo de caso: dinâmica com apresentação dos grupos.

Docentes e Conferencistas

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela USP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD.

Carga horária

7 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 154,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

R$ 154,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.
- O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização