Classificação Fiscal de Mercadorias e os Impactos no SPED e na NF-e
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Atualizado às 10:08
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Data: 17/12
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.
Público alvo
Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.
Programa
Introdução
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Origem da Classificação de Mercadorias;
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Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
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Nomenclatura : NALADI - Utilização;
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Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
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Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).
Classificação fiscal de mercadorias
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Estrutura das Nomenclaturas (TIPI e TEC);
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Ex-Tarifários;
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Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
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Roteiro de Classificação;
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Correlação entre NBM x NCM.
Processos e procedimentos complementares
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NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
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Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:
- Base legal;
- Documentação necessária;
- Empresas aptas ao processo de consulta;
- Efeitos da consulta;
Impactos da classificação fiscal no SPED e NF-e
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Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
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Obrigatoriedade do preenchimento;
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Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;
Consequências para remetente e destinatário no caso de enquadramento indevido
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Multas e penalidades aplicáveis;
Como classificar corretamente um produto na NCM
Classificação de produtos compostos
Essencialidade
Exemplos práticos de classificação fiscal
Programação
Início: 9h
Coffee Break: 10h
Intervalo: 12h30 às 13h30
Coffe Break: 16h
Encerramento: 18h
Instrutores/Palestrantes
- Altair Santiago
Consultor FISCOSoft, coordenando as atividades de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2011; Mais de 20 anos de experiência em empresas de segmentos diversos.
- Wagner Camilo
Consultor de Impostos Indiretos da FISCOSoft, Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.
Carga horária
7 horas e 30 minutos
Investimento
R$ 520,00
* A FISCOSoft disponibilizará notebooks para execução de exemplos práticos.
*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de dúvidas (10 dias).
Realização
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FISCOSoft Editora
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Ganhadora :
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Priscilla Versatti
ou