Direito de Superfície (Estruturação de Operações Imobiliárias com ...- Migalhas

Direito de Superfície (Estruturação de Operações Imobiliárias com Direito Real de Superfície)

Data: 30/11
Horário: 19h às 22h
Local: Centro de Treinamento LEX (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Fornecer ao profissional visão atualizada e de conhecimento aplicado sobre o tema; com estudo de casos e julgados recentes relacionando o conhecimento teórico com a prática civil. Objetiva, ainda, o curso, o estudo das principais vertentes e tendências sobre o desenvolvimento do tema e o uso dos direitos reais para estruturação de operações e operações combinadas de uso e garantia.

Público alvo

Advogados e bacharéis, corretores de imóveis, profissionais ligados às áreas de venda e/ou locação de construtoras e imobiliárias, operadores financeiros das áreas de incorporação, estruturação de operações e operadores de garantias contratuais em instituições bancárias ou securitizadoras.

Programa

1. Desenvolvimento histórico

- evolução do direito de propriedade

- evolução do direito de superfície

2. Superfície em espécie

- conceito

- previsão legal expressa

- constituição, transmissão e extinção

- partes e obrigações das partes

- questões relevantes e aspectos de divergência

- entendimento jurisprudencial sobre o tema

3. Operações imobiliárias estruturadas com direito de superfície

- espectro de uso do instituto

- principais limites e condições de uso do instituto

- superfície urbana - operações combinadas com built to suit

- superfície urbana - operações de parcelamento de solo sem transferência de propriedade

- superfície rural - operações combinadas com transferência de ativos e garantia a credores

- combinação de cessão de posição contratual com direito de superfície

4. Operações de garantia real com direito de superfície

- ampliação de segurança negocial

- redução de custos brutos de garantia

- extensão dos efeitos do negócio a terceiros

- possibilidade de cessão de posição de garantia

Instrutor(es)

- Pedro Kurbhi
Mestre em Direito Civil com área de concentração em Direitos Reais pela Faculdade de Direito da PUC/SP; Pós graduado em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária-CEU; Cursou o Advanced Law Program em Direito Societário (Fusões e Aquisições) do Instituto Internacional de Ciências Sociais-IICS; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP com especialização em Direito Civil e Processual Civil; Chefe da Coordenadoria de Direito Processual Civil da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP; Professor da graduação e pós graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e do IICS/CEU.

Carga horária

3 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

* O curso é realizado através de aula expositiva, com exibição de slides e ampla participação dos alunos, com viés essencialmente prático, destinado a indicar as particularidades processuais da área previdenciária.

* Manual Lex - Prática Imobiliária : Faça o curso e ganhe 30 dias de acesso livre ao Manual LEX - Prática Imobiliária (on line), o mais completo e atualizado banco de dados de legislação, jurisprudência, documentos legais, artigos e doutrinas nas áreas do direito imobiliário, registral e notarial.

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